br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 398/1993

Tipo Lei
Número / Ano 398 / 1993
Date 1993-11-19
EmentaConcede Título de Cidadania ao Dr. Gustavo Modenesi Martins da Cunha.
native_id453

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Entes aran 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MEIVI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 0398/93
Concede Título de' Cidadania ao
Dr. Gustavo Modenesi Martins da
Cunha.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr. Gustavo
Modenesi Martins da Cunha, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Ibiraçu.
Art. 2º — Esta: Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário..
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 19 dias
do mês de novembro de 1993.
ANNA
Múnicipal
Registrada e publicada, em 19 de novembro de 1993.
a .
José (Eye às Ho.
Secretário icipal de Administração

open original →