| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 398 / 1993 |
| Date | 1993-11-19 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Dr. Gustavo Modenesi Martins da Cunha. |
| native_id | 453 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Entes aran 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MEIVI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0398/93 Concede Título de' Cidadania ao Dr. Gustavo Modenesi Martins da Cunha. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr. Gustavo Modenesi Martins da Cunha, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Ibiraçu. Art. 2º — Esta: Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 19 dias do mês de novembro de 1993. ANNA Múnicipal Registrada e publicada, em 19 de novembro de 1993. a . José (Eye às Ho. Secretário icipal de Administração