| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 385 / 1993 |
| Date | 1993-11-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Honorato Netto. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0385/93 Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Honorato Netto. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber gue a"Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense, o Sr. Antônio Honorato Netto. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do mês de novembro de 1993. (i Luiz Carlds fleruchi Prefeito uúnicipal Registrada e publicada, em 11 he novembro de 1993. Z . A: > José Frantisco se O Secretário Municd de Administração