norma nº 364/1993

OÃO MEIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Tu
PREFEITURA MUNICIPAL DE J
LEI Nº 0364/93
Declara de utilidade pública a Socie
dade Pestalozzi de João Neiva.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi
de João Neiva.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 14 dias do mês de
setembro de 1993. ,
Luiz Carlôs Peruchi
Prefeito Mbnicipal
j
Registrada e publicada, em 14 de setembro de 1993.
Chefe de Gabinete