| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 388 / 1993 |
| Date | 1993-11-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Silvano Battisti. |
| native_id | 443 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE Jof ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 0388/93 Concede Título de Cidadania ao Sr. Silvano Battisti. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Silvano Battisti. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do mês de novembro de 1993. Luiz Carlo Prefeito Nuticipal Registrada e publicada, em 11 de novembro de 1993. José FrjancidcófalSilva Secretário Munh al de Administração