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João Neiva (ES)

IBGE code	3203130
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.joaoneiva.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3226 / 3694 / 328
Documents (with text)	7083 (7076)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	492/1995	1995-02-16	Lei	Institui o Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	489/1995	1995-01-31	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.	1	extracted
norma	490/1995	1995-01-31	Lei	Dispõe sobre o aproveitamento de mão de obra de estagiários de cursos profissionalizantes de 2º Grau e Supletivo.	1	extracted
norma	494/1995	1995-01-31	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.	1	extracted
norma	486/1994	1994-12-30	Lei	"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1995.	1	extracted
norma	487/1994	1994-12-30	Lei	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.	1	extracted
norma	488/1994	1994-12-30	Lei	Altera disposições da Lei nº 0117/91 e dá outras providências.	1	extracted
norma	481/1994	1994-12-27	Lei	Homologa Convênio firmado com a Agência de Desenvolvimento Municipal de João Neiva - ADMJN.	1	extracted
norma	482/1994	1994-12-27	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	483/1994	1994-12-27	Lei	Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e o Fundo Municipal.	1	extracted
norma	484/1994	1994-12-27	Lei	Autoriza suplementação no Orçamento-programa por excesso de arrecadação.	1	extracted
norma	485/1994	1994-12-27	Lei	INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	480/1994	1994-12-13	Lei	Concede isenção de impostos aos integrantes do Programa Municipal de Habitação Popular e dá outra providências.	1	extracted
norma	478/1994	1994-12-12	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	479/1994	1994-12-12	Lei	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública do Centro Associativo Renascer - CE - AR.	1	extracted
norma	476/1994	1994-11-29	Lei	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia", e dá outras providências.	1	extracted
norma	477/1994	1994-11-29	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Eloísio Antônio Rodrigues.	0	no document
norma	475/1994	1994-11-25	Lei	Altera a redação do § 1º do art.4º da Lei nº 0106, de 20.11.90, e dá outras providências.	1	extracted
norma	474/1994	1994-11-18	Lei	Autoriza contratação de pessoal para o IPASJON, por prazo determinado.	1	extracted
norma	473/1994	1994-11-03	Lei	Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e esgoto do Município de João Neiva-ES.	1	extracted
norma	472/1994	1994-10-26	Lei	Concede autorização para aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	465/1994	1994-10-20	Lei	Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	466/1994	1994-10-20	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	467/1994	1994-10-20	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	468/1994	1994-10-20	Lei	Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	469/1994	1994-10-20	Lei	Concede reajuste ao funcionalismo Municipal em geral.	1	extracted
norma	470/1994	1994-10-20	Lei	Orça a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	471/1994	1994-10-20	Lei	Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1995 a 1997.	1	extracted
norma	464/1994	1994-10-07	Lei	Declara cidadão joãneivense o Sr. Benedito Marcês de Souza	1	extracted
norma	463/1994	1994-09-15	Lei	Dispõe sobre o pagamento de funcionário a serviço de autarquias e fundações municipais.	1	extracted
norma	461/1994	1994-09-14	Lei	Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Joana da Penha dos Santos Fabiano.	1	extracted
norma	462/1994	1994-09-14	Lei	declara cidadão Joãoneivense o Sr. Reinaldo Coutinho de Oliveira.	1	extracted
norma	460/1994	1994-08-30	Lei	Dispõe sobre a substituição da planta anexa à Lei nº 0290/92 e dá outras providências.	1	extracted
norma	455/1994	1994-08-25	Lei	Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Concelho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.	1	extracted
norma	456/1994	1994-08-25	Lei	Dispõe sobre autorização para alienação de bem público.	1	extracted
norma	457/1994	1994-08-25	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	458/1994	1994-08-25	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	459/1994	1994-08-25	Lei	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.	1	extracted
norma	454/1994	1994-08-10	Lei	Modifica disposições da Lei nº 0011/89	1	extracted
norma	452/1994	1994-07-04	Lei	Concede Título de Hora ao Mérito ao Sr. Jerimias Farina.	1	extracted
norma	453/1994	1994-07-04	Lei	Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Christino Rosa Bitti.	1	extracted
norma	450/1994	1994-06-27	Lei	Concede ajuda financeira á entidade que especifica.	1	extracted
norma	451/1994	1994-06-27	Lei	Modifica disposições da Lei nº 0336/93 e dá outras providências.	1	extracted
norma	449/1994	1994-06-09	Lei	Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e concessão de ajuda a entidade que denomina.	1	extracted
norma	447/1994	1994-05-17	Lei	Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro São Carlos I.	1	extracted
norma	448/1994	1994-05-17	Lei	Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Monte Líbano.	1	extracted
norma	444/1994	1994-05-03	Lei	Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Cavaglieri.	1	extracted
norma	445/1994	1994-05-03	Lei	Modifica disposições da Lei Municipal nº 0016/89.	1	extracted
norma	446/1994	1994-05-03	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	442/1994	1994-04-25	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted