norma nº 461/1994

Prefeitura Municipal de João Neiva
Estado do Espirito Santo
LEI Nº 0461/94
Concede título de Honra ao Mérito
à Sra. Joana da Penha dos Santos
Fabiano.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Demétrio Ribeiro, à Sra. Joana da Penha dos Santos Fabiano.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 14 dias do
mês de setembro de 1994.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 14 de setembro de 1994.
Leacoero-< EEN Sue
oão Batista Ruy /
Secretário Municipal de Admínisração