br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 462/1994

Tipo Lei
Número / Ano 462 / 1994
Date 1994-09-14
Ementadeclara cidadão Joãoneivense o Sr. Reinaldo Coutinho de Oliveira.
native_id516

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Prefeitura Municipal de João Neiva
— > Tt JOdO Neiva
Estado do Espirito Santo
LEI Nº 0462/94)
Declara cidadão Joãoneivense o Sr.
Reinaldo Coutinho de Oliveira.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, fa-
So saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Reinaldo
Coutinho de Oliveira.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 14 dias
do mês de setembro de 1994.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 14 de setembro de 1994.
25080 Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração

open original →