| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 462 / 1994 |
| Date | 1994-09-14 |
| Ementa | declara cidadão Joãoneivense o Sr. Reinaldo Coutinho de Oliveira. |
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Prefeitura Municipal de João Neiva — > Tt JOdO Neiva Estado do Espirito Santo LEI Nº 0462/94) Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Reinaldo Coutinho de Oliveira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, fa- So saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: Art. 1º — Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Reinaldo Coutinho de Oliveira. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 14 dias do mês de setembro de 1994. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 14 de setembro de 1994. 25080 Batista Ruy Secretário Municipal de Administração