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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 543/1995 1995-07-05 Lei Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores que denomina. 1 extracted
norma 536/1995 1995-06-19 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 537/1995 1995-06-19 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que epecifica. 1 extracted
norma 538/1995 1995-06-19 Lei Concede ajuda financeira a Entidade que especifica. 1 extracted
norma 539/1995 1995-06-19 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 540/1995 1995-06-19 Lei Modifica dispositivo legal que especifica. 1 extracted
norma 541/1995 1995-06-19 Lei Dispõe sobre autorização para homologação de resultado de leilão público que denomina. 1 extracted
norma 542/1995 1995-06-19 Lei altera dispositivo da Lei nº 0496/95. 1 extracted
norma 534/1995 1995-06-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/1995 1995-06-08 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 532/1995 1995-05-26 Lei DIPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/1995 1995-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva. 1 extracted
norma 531/1995 1995-05-25 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 530/1995 1995-05-23 Lei Dispõe sobre a concessão de autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para os fins que especifica. 1 extracted
norma 528/1995 1995-05-17 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Sarcinelli. 1 extracted
norma 529/1995 1995-05-17 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Cuzzuol Netto. 1 extracted
norma 507/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Luza Pandolfi Sampalo 1 extracted
norma 508/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Thereza Secomandi Bozzi. 1 extracted
norma 509/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Aulicínia Faustini dos Santos 1 extracted
norma 510/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ethevaldo Corintho Fantin. 1 extracted
norma 511/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elias Baiôco. 1 extracted
norma 512/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cândido Loureiro. 1 extracted
norma 513/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Florêncio Pelissari. 1 extracted
norma 514/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alcides Augusto De Marchi. 1 extracted
norma 515/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dorcino Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 516/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Helena Cuzzuol Campagnaro. 1 extracted
norma 517/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Herminia Detogni Favarato. 1 extracted
norma 518/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Otávio Abreu Xavier. 1 extracted
norma 519/1995 1995-04-28 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Sergio Anacleto Peixoto Costa. 1 extracted
norma 520/1995 1995-04-28 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Dr. José Ignácio Ferreira. 1 extracted
norma 521/1995 1995-04-28 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Edes Adão Ruy. 1 extracted
norma 522/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista da Mota. 1 extracted
norma 523/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Adilia Silva da Rós. 1 extracted
norma 524/1995 1995-04-28 Lei declara cidadão Joãoneivense o Sr. Waldemar Ferreira. 1 extracted
norma 525/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Norma Caniçali Braga. 1 extracted
norma 526/1995 1995-04-28 Lei Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Maria da Conceição Assunção. 1 extracted
norma 527/1995 1995-04-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Nelson Reali. 1 extracted
norma 506/1995 1995-04-17 Lei Dispõe sobre a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 503/1995 1995-04-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE SPECIFICA. 0 no document
norma 504/1995 1995-04-12 Lei DECLARA CIDADÃO JOÃONEIVENSE O DR. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA. 1 extracted
norma 505/1995 1995-04-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 502/1995 1995-04-10 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 498/1995 1995-03-23 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/1995 1995-03-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Vitor Buaíz. 1 extracted
norma 500/1995 1995-03-23 Lei Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Brice Bragato. 1 extracted
norma 501/1995 1995-03-23 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Sr. João Carlos Coser. 1 extracted
norma 495/1995 1995-03-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, A FIRMA CONVENIO COM A TELECOMUNICACÕES DO ESPIRITO SANTO S/A - TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR. 1 extracted
norma 496/1995 1995-03-10 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bem público. 1 extracted
norma 497/1995 1995-03-10 Lei DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 493/1995 1995-02-21 Lei Concede reajuste ao funcionalismo municipal em geral. 1 extracted