norma nº 529/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA co A
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LEI Nº 0529/95
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João
Cuzzuol Netto.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 4º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Demétrio Ribeiro, ao Sr. João Cuzzuol Netto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 17 dias do mês de maio
de 1995.
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Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 17 de maio de 1995.
João Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração