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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 639/1996 1996-03-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Velozzo Lucas. 1 extracted
norma 640/1996 1996-03-06 Lei Concede desconto para pagamento de IPTU, relativo ao exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 636/1996 1996-01-26 Lei Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal em geral. 1 extracted
norma 635/1995 1995-12-29 Lei Aprova o Orçamento-Programa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 625/1995 1995-12-28 Lei Altera a redação do § 1º do Art. 4º da Lei nº 0106/90 de 20/11/90 e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/1995 1995-12-27 Lei Dispõe sobre a prorrogação de contratações por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/1995 1995-12-27 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 628/1995 1995-12-27 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/1995 1995-12-27 Lei Modifica dispositivo da Lei nº 0016/89. 1 extracted
norma 630/1995 1995-12-27 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel para finalidade especifica. 1 extracted
norma 631/1995 1995-12-27 Lei Dispõe sobre o programa Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/1995 1995-12-27 Lei Dispõe sobre a autorização que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 633/1995 1995-12-27 Lei Dispõe sobre as regras para venda de mudas de café-clonal e por sementes no Viveiro Municipal de Mudas de João Neiva. 1 extracted
norma 634/1995 1995-12-27 Lei Autoriza a alienação de imóvel Municipal que especifica. 1 extracted
norma 1/1995 1995-12-22 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/1995 1 extracted
norma 2/1995 1995-12-22 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/1995 1 extracted
norma 3/1995 1995-12-22 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/1995 1 extracted
norma 4/1995 1995-12-22 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/1995 1 extracted
norma 5/1995 1995-12-22 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/1995 1 extracted
norma 621/1995 1995-12-15 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de valor cultural ou histórico de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/1995 1995-12-15 Lei Modifica a redação do § 1º do art. 111 da Lei nº 0016/89. 1 extracted
norma 623/1995 1995-12-15 Lei Modifica a redação do art. 94 da Lei nº 0485/94. 1 extracted
norma 624/1995 1995-12-15 Lei Altera disponibilidade da Lei nº 0485/94 a qual institui o Novo Código Tributário do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 607/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Caniçali. 1 extracted
norma 608/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Anselmo Cometti. 1 extracted
norma 609/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Milton Alves. 1 extracted
norma 610/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Ibrahim Rodrigues de Souza. 1 extracted
norma 611/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Ailton Plona Coutinho. 1 extracted
norma 612/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Roque Castelo Do Nascimento. 1 extracted
norma 613/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. José Mathias dos Santos. 1 extracted
norma 614/1995 1995-12-06 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Ermogênio Barreto dos Santos. 1 extracted
norma 615/1995 1995-12-06 Lei Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade pública da Associação que denomina. 1 extracted
norma 616/1995 1995-12-06 Lei Dispõe sobre a prorrogação da Lei nº 0506/95. 1 extracted
norma 617/1995 1995-12-06 Lei Dispõe sobre autorização que denomina. 1 extracted
norma 618/1995 1995-12-06 Lei Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o Exercício de 1996. 1 extracted
norma 619/1995 1995-12-06 Lei Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 620/1995 1995-12-06 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1996 1 extracted
norma 605/1995 1995-11-29 Lei Dispõe sobre a determinação de vias públicas do Bairro Monte Líbano. 1 extracted
norma 606/1995 1995-11-29 Lei Modifica a redação do art. 131 da Lei nº 0016/89. 1 extracted
norma 600/1995 1995-11-17 Lei Cria o Concelho Municipal de Alimentação Escolar de João Neiva e o Núcleo de Controle de Qualidade. 0 no document
norma 601/1995 1995-11-17 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 602/1995 1995-11-17 Lei Dispõe sobre suplementação orçamentária. 1 extracted
norma 603/1995 1995-11-17 Lei Concede Título de Cidadania a Dra. Elisabeth Lordes Vitral. 1 extracted
norma 604/1995 1995-11-17 Lei Autoriza o Pode Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/1995 1995-11-16 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 597/1995 1995-11-07 Lei Concede título de honra ao mérito ao Sr. Nestor Vieira Scopel. 1 extracted
norma 598/1995 1995-11-07 Lei Concede Título de Cidadania ao Dr. Carlos Magno da Paz Nogueira. 1 extracted
norma 596/1995 1995-11-03 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 594/1995 1995-10-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Ruy. 1 extracted
norma 595/1995 1995-10-20 Lei Dispõe sobre a extinção de cargos que especifica. 1 extracted