| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 598 / 1995 |
| Date | 1995-11-07 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Dr. Carlos Magno da Paz Nogueira. |
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CTEPEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0598/95 Concede Título de Cidadania ao Dr. Carios Magno da Paz Nogueira. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ar. 1º - Fica declarado Cidadão Jodoneivense o Dr. Carlos Magno da Paz Nogueira, Comandante Geral da Polícia Militar no Espírito Santo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabineie do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 07 dias do mês de novembro de 1995. of / Ciávio Abre6 Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 07 de novembro de 1995. oão Batista Ruy Secretário Municipal de Administração