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João Neiva (ES)

IBGE code	3203130
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.joaoneiva.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3226 / 3694 / 328
Documents (with text)	7083 (7076)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	735/1997	1997-04-02	Lei	Dispõe sobre a concessão de autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para o fim que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	736/1997	1997-04-02	Lei	Extingue a Gratificação por Conclusão de Curso de Nível Superior e dá outras providências.	1	extracted
norma	737/1997	1997-04-02	Lei	Altera o intervalo de correção da tabela constante do anexo II, do art. 5º da Lei Municipal nº 0091/90, que trata da classificação dos cargos e vencimentos.	1	extracted
norma	732/1997	1997-03-26	Lei	Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 0600/95.	1	extracted
norma	733/1997	1997-03-26	Lei	Dispõe sobre a autorização para alienação das ações da Telest S/A e outras em carteira do Município de João Neiva.	1	extracted
norma	728/1997	1997-02-26	Lei	Modifica disposição da Lei Municipal nº 0094/90.	1	extracted
norma	729/1997	1997-02-26	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	730/1997	1997-02-26	Lei	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS NO SISTEMAS MUNICIPAL DE ENSINO.	1	extracted
norma	731/1997	1997-02-26	Lei	Adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referência como parâmetro de atualização monetária e dá outras providências.	1	extracted
norma	819/1997	1997-01-22	Lei	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr Hildo Garcia", cria cargo e dá outras providências.	1	extracted
norma	722/1997	1997-01-14	Lei	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da CF e dá outras providências.	1	extracted
norma	723/1997	1997-01-14	Lei	Dispõe sobre a concessão que especifica.	1	extracted
norma	724/1997	1997-01-14	Lei	Autoriza o fornecimento de combustível ao policiamento do Município, estabelece limite e dá outras providências.	1	extracted
norma	725/1997	1997-01-14	Lei	Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.	1	extracted
norma	726/1997	1997-01-14	Lei	Concede desconto para pagamento de IPTU, relativo ao exercício de 1997 e dá outras providências.	1	extracted
norma	820/1997	1997-01-14	Lei	Denomina as vias públicas da Comunidade de Demétrio Ribeiro	1	extracted
norma	718/1996	1996-12-20	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	719/1996	1996-12-20	Lei	Autoriza ao Município de João Neiva aderir e firmar convênio com vistas ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições - SIMPLES, instituído pelo Governo Federal.	1	extracted
norma	720/1996	1996-12-20	Lei	Dispõe sobre a convalidação de ato que especifica.	1	extracted
norma	721/1996	1996-12-20	Lei	Modifica a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 0690/96.	1	extracted
norma	714/1996	1996-11-27	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	715/1996	1996-11-27	Lei	Dispõe sobre a organização de Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do consumidor - CONDECON e dá outras providências.	1	extracted
norma	717/1996	1996-11-27	Lei	Aprova o Orçamento-programatico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva.	1	extracted
norma	716/1996	1996-11-20	Lei	Dispõe sobre a prorrogação de contratação que especifica.	1	extracted
norma	711/1996	1996-11-19	Lei	Orça a Receita e Fixa a Despesa do IPASJOMN - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de João Neiva para o exercício de 1997.	1	extracted
norma	712/1996	1996-11-19	Lei	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1997.	1	extracted
norma	713/1996	1996-11-19	Lei	Orça a Receita e fixa a Despesa da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o Exercício de 1997.	1	extracted
norma	709/1996	1996-11-06	Lei	Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Altair dos Santos.	1	extracted
norma	710/1996	1996-11-06	Lei	Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Amarildo José da Silva.	1	extracted
norma	708/1996	1996-10-18	Lei	Autoriza doação que especifica.	1	extracted
norma	706/1996	1996-09-26	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a dor Rede Elétrica para a Escelsa.	1	extracted
norma	707/1996	1996-09-26	Lei	Dispõe sobre autorização que especifica.	1	extracted
norma	1/1996	1996-09-24	Emenda à Lei Orgânica	Altera a redação do art. 10, § 5º, da Lei Orgânica do Município de João Neiva.	1	extracted
norma	704/1996	1996-09-13	Lei	Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, no Município de João Neiva.	1	extracted
norma	705/1996	1996-09-13	Lei	Autoriza doação que especifica.	1	extracted
norma	701/1996	1996-08-28	Lei	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providência.	1	extracted
norma	702/1996	1996-08-28	Lei	Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que especifica.	1	extracted
norma	703/1996	1996-08-28	Lei	Dispõe sobre a denominação de via pública.	1	extracted
norma	700/1996	1996-08-19	Lei	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	696/1996	1996-08-01	Lei	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providência.	1	extracted
norma	697/1996	1996-08-01	Lei	Modifica o percentual da taxa de licença ser cobrada pelo Município relativo á veiculação de publicidade em geral.	1	extracted
norma	698/1996	1996-08-01	Lei	Dispõe sobre a conceção de isenção que especifica.	1	extracted
norma	699/1996	1996-08-01	Lei	Dispõe sobre a denominação de via pública.	1	extracted
norma	693/1996	1996-07-02	Lei	Dispõe sobre a prorrogação de contratos que especifica.	1	extracted
norma	694/1996	1996-07-02	Lei	Dispõe sobre previsão que especifica.	1	extracted
norma	695/1996	1996-07-02	Lei	Altera o art.82 da Lei nº0485/94.	1	extracted
norma	691/1996	1996-06-24	Lei	Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências.	1	extracted
norma	692/1996	1996-06-24	Lei	Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Santa Luzia.	1	extracted
norma	688/1996	1996-06-14	Lei	Dispõe sobre a conceção de anistia e dá outras providências.	1	extracted
norma	689/1996	1996-06-14	Lei	Dispõe sobre a isenção de impostos de área que especifica.	1	extracted