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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 690/1996 1996-06-14 Lei Dispõe sobre extensão de benefício a servidores que especifica. 1 extracted
norma 686/1996 1996-05-29 Lei Dispõe sobre os novos valores do abono concedido pela Lei Municipal nº 0531/95. 1 extracted
norma 687/1996 1996-05-29 Lei Dispõe sobre o repasse de combustível ao ITCF. 1 extracted
norma 666/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Renato Favarato. 1 extracted
norma 667/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Geraldo Fávaro. 1 extracted
norma 668/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Florisvaldo da Penha Barcelos. 1 extracted
norma 669/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Carmem Lúcia Peixoto Sant' Anna. 1 extracted
norma 670/1996 1996-05-02 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Oriente Gomes de Miranda. 1 extracted
norma 671/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Cidadania a Sra. Alzira Fernandes dos Santos. 1 extracted
norma 672/1996 1996-05-02 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Dr. João Cezar Moraes. 1 extracted
norma 673/1996 1996-05-02 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Dr. Cláudio Vereza. 1 extracted
norma 674/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dárcio Spinassé. 1 extracted
norma 675/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Pedro Guzzo. 1 extracted
norma 676/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jecy Farina. 1 extracted
norma 677/1996 1996-05-02 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Ademilde Luiza Favarato Ruy. 1 extracted
norma 678/1996 1996-05-02 Lei Despõe sobre a denominação de unidade escolar. 1 extracted
norma 679/1996 1996-05-02 Lei Dispõe sobre a contratação de Engenheiro Civil para finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/1996 1996-05-02 Lei Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei nº 0588/95 1 extracted
norma 681/1996 1996-05-02 Lei Modifica disposição constante da Lei nº 0124/91 1 extracted
norma 682/1996 1996-05-02 Lei Dispõe sobre a isenção de impostos de iluminação que especifica. 1 extracted
norma 683/1996 1996-05-02 Lei Autoriza a contratação de profissionais da área médica que especifica. 1 extracted
norma 684/1996 1996-05-02 Lei Dispõe sobre a autorização que especifica. 1 extracted
norma 685/1996 1996-05-02 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/1996 1996-04-10 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Pedro José de Alcântara. 1 extracted
norma 664/1996 1996-04-10 Lei Concede Título de cidadania ao Sr. Paulo Baia da Cruz. 1 extracted
norma 665/1996 1996-04-10 Lei Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. José Sarcinelli Sobrinho. 1 extracted
norma 648/1996 1996-03-28 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Pr. Marcos Gomes Rocha. 1 extracted
norma 649/1996 1996-03-28 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Pr. Joaquim Arnito de Souza Aguilar. 1 extracted
norma 650/1996 1996-03-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito a Srta. Teresinha de Jesus Perovano. 1 extracted
norma 651/1996 1996-03-28 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Pr. Weldman Alex Albuquerque. 1 extracted
norma 652/1996 1996-03-28 Lei Declara cidadão Joãoneivense o Pr. Alicio Santana. 1 extracted
norma 653/1996 1996-03-28 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Vitório Almeida. 0 no document
norma 654/1996 1996-03-28 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Agenor Rangel Neto 1 extracted
norma 655/1996 1996-03-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Clóvis Monfardini. 1 extracted
norma 656/1996 1996-03-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito a Srta. Maria Bernadete Colombo. 1 extracted
norma 657/1996 1996-03-28 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Aloir Favarato. 1 extracted
norma 658/1996 1996-03-28 Lei Declara Cidadã Joãoneivense a Sra. Maria Meregalli. 1 extracted
norma 659/1996 1996-03-28 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de suíno de propriedade do Município. 1 extracted
norma 660/1996 1996-03-28 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/1996 1996-03-28 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. josival de Assis Tonini. 1 extracted
norma 662/1996 1996-03-28 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 647/1996 1996-03-21 Lei Altera a redação do art. 93 da Lei nº 0485/94. 1 extracted
norma 641/1996 1996-03-20 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Manoel Guedes de Souza. 1 extracted
norma 642/1996 1996-03-20 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Altayr Sarcinelli Feliciano. 1 extracted
norma 643/1996 1996-03-20 Lei Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Campagnaro. 1 extracted
norma 644/1996 1996-03-20 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Demerval Gomes de Freitas. 1 extracted
norma 645/1996 1996-03-20 Lei Concede Título de honra ao Mérito ao Sr. José Agostinho de Souza. 1 extracted
norma 646/1996 1996-03-20 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Ariy Santana. 1 extracted
norma 637/1996 1996-03-06 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providência. 1 extracted
norma 638/1996 1996-03-06 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Maria José Pandolfi Vieira. 1 extracted