norma nº 674/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 0674/96
Concede Título de Honra ao
Mérito ao Sr. Dárcio Spinassé.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sancio a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
“Comenda Demétrio Ribeiro” ao Sr. Dáreio Spinassé.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 02 dias do mês de
maio de 1996.
o
Ó e
LCA SA
távio Abrel; Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 02 de maio de 1996.
João Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração