| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 657 / 1996 |
| Date | 1996-03-28 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Aloir Favarato. |
| native_id | 906 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI 0657/96 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Aloir Favarato. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Aloir Favarato. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de março de 1996. ./ S Oca AbrêW Xavier é Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 28 de março de 1996. João Batista Ruy * Secretário Municipal Administração