| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 664 / 1996 |
| Date | 1996-04-10 |
| Ementa | Concede Título de cidadania ao Sr. Paulo Baia da Cruz. |
| native_id | 913 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CÓPIA CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0664/96 Concede fitulo de cidadania ao Sr. Pauto Baia da Cruz. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Paulo Baia da Cruz, natural de Bom Despacho - MG. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 10 dias do mês de abril de 1996. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 10 de abril de 1996. oão Batista Ruy Secretário Municipal de Administração