| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 670 / 1996 |
| Date | 1996-05-02 |
| Ementa | Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Oriente Gomes de Miranda. |
| native_id | 919 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0670/96 Deciara Cidadão Jodoneivense o Sr. Ortente Gomes de Miranda. O Prefeito Municipai de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancio a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Jodoneivense o Sr Oriente Gomes de Miranda, natural de Muniz Freire - ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 02 dias do mês de maio de 1996. a A Otávio Abra Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 02 de maio de 1996. SA Batista Ruy ; Secretário Municipal de Administração