| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 665 / 1996 |
| Date | 1996-04-10 |
| Ementa | Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. José Sarcinelli Sobrinho. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA o AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 cÓóPI Al CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 — raça LEI Nº 0665/36 Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. José Sarcineili Sobrinho. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte tei: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Deméfrio Ribeiro”, ao Sr. José Sareinelli Sobrinho. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 10 dias do mês de abril de 1996. º Fa) Pecenifec entar Otávio Abreu Xavier . Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 10 de abril de 1996. João Batista Ruy Ê Secretário Municipal de Administração