| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 642 / 1996 |
| Date | 1996-03-20 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Altayr Sarcinelli Feliciano. |
| native_id | 892 |
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ee PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0642/98 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Altayr Sarcinelli Feliciano. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições lagais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Alayr Sarcinelli Feliciano. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 20 dias do mês de março de 1996. Otávio Abreu d c Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 20 de março de 1996. [4 CCO ALLO / Áoão Batista Ruy 12 Secretário Municipal de Administração