| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 672 / 1996 |
| Date | 1996-05-02 |
| Ementa | Declara Cidadão Joãoneivense o Dr. João Cezar Moraes. |
| native_id | 921 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0672/96 Dectara Cidadão Joãoneivense o Dr. joão Cezar Moraes. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancio a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr João Cezar Moraes, natural de Colatina - ES. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 02 dias do mês de maio de 1996. O fes Abrdis Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 02 de maio de 1996. oão Batista Ruy A Secretário Municipal de Administração