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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 792/1997 1997-10-10 Lei Aprova o Orçamento-programa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva para o exercício de1998. 1 extracted
norma 793/1997 1997-10-10 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 788/1997 1997-10-06 Lei Aprova o Orçamento do IPASJON - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de João Neiva para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 789/1997 1997-10-06 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Onésimo Moro Fraga. 1 extracted
norma 790/1997 1997-10-06 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Arildo Marin. 1 extracted
norma 791/1997 1997-10-06 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Ludgero Cecato. 1 extracted
norma 781/1997 1997-09-19 Lei Dispõe sobre autorização para permuta de bens imóvel e dá outras previdências. 1 extracted
norma 782/1997 1997-09-19 Lei Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o Exercício de 1998. 1 extracted
norma 783/1997 1997-09-19 Lei dispõe sobre a contratação de adicional de produtividade em casos que especifica. 1 extracted
norma 784/1997 1997-09-19 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 785/1997 1997-09-19 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 631/95. 1 extracted
norma 786/1997 1997-09-19 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 787/1997 1997-09-19 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 822/1997 1997-09-19 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 778/1997 1997-09-12 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 779/1997 1997-09-12 Lei Aprova o Plano Plurianual De Investimento para o triênio de 1998 a 2000. 1 extracted
norma 780/1997 1997-09-12 Lei Dispõe sobre a concessão de autorização para o fim que especifica. 1 extracted
norma 774/1997 1997-09-01 Lei Dispõe sobre alteração do art. 10, inciso I da Lei Municipal 0455/94. 1 extracted
norma 775/1997 1997-09-01 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débito dos mutuários do Programa de Habitação Popular do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 776/1997 1997-09-01 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 777/1997 1997-09-01 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 773/1997 1997-08-21 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/1997 1997-08-13 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 771/1997 1997-08-01 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia". 1 extracted
norma 770/1997 1997-07-07 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 762/1987 1997-05-21 Lei Dispõe sobre a denominação de bairro e vias públicas que especifica. 1 extracted
norma 759/1997 1997-05-16 Lei Dispõe sobre modificação da Lei Municipal nº 0700/96. 1 extracted
norma 760/1997 1997-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 750/1997 1997-05-05 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Mazzega. 1 extracted
norma 751/1997 1997-05-05 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ermogênio Barreto dos Santos. 1 extracted
norma 752/1997 1997-05-05 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dirceu Antônio Gripa. 1 extracted
norma 753/1997 1997-05-05 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. João Pedro Ribeiro. 1 extracted
norma 754/1997 1997-05-05 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Geraldo Pinto de Miranda. 1 extracted
norma 755/1997 1997-05-05 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Alberto Magno Luppi. 1 extracted
norma 756/1997 1997-05-05 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Ademir Flores Comparti. 1 extracted
norma 757/1997 1997-05-05 Lei Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica. 1 extracted
norma 758/1997 1997-05-05 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Vinícius Alves. 1 extracted
norma 748/1997 1997-05-02 Lei Modifica disposição constante do inciso V do Art. 13 da Lei Municipal nº 0229/92. 1 extracted
norma 749/1997 1997-05-02 Lei Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica. 1 extracted
norma 741/1997 1997-04-24 Lei Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo firma convênio com a EMATER-ES. 1 extracted
norma 742/1997 1997-04-24 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Grippa. 1 extracted
norma 743/1997 1997-04-24 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. José Ovídio de Faria. 1 extracted
norma 744/1997 1997-04-24 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Ernesto Damázio Bassini. 1 extracted
norma 745/1997 1997-04-24 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Onofre Gregório Vieira. 1 extracted
norma 746/1997 1997-04-24 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Dr. Kamel Cauerk Moysés. 1 extracted
norma 821/1997 1997-04-24 Lei Declara Cidadão Joãoneivense o Sra. Neiva Zenfth da Silva. 1 extracted
norma 738/1997 1997-04-14 Lei Autoriza o fornecimento de Combustível á Delegacia de Polícia Civil do Município, estabelece limites e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/1997 1997-04-14 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva-ES. 1 extracted
norma 740/1997 1997-04-14 Lei Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 0727/97. 1 extracted
norma 734/1997 1997-04-02 Lei Estabelece denominação para o Centro Cultural de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted