| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 789 / 1997 |
| Date | 1997-10-06 |
| Ementa | Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Onésimo Moro Fraga. |
| native_id | 1027 |
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y Rr ce | Í | en ss ICÓPIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA À AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL: (027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0789/97 Declara cidadão joãoneivense o Sr. Onésimo Moro Fraga. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal de João Neiva aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr.Onésimo Moro Fraga, natural de Vitória - ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 06 dias do mês de outubro de 1997. Alu orellato Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 06 de outubro de 1997. Chefe-de Gabinete