| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 754 / 1997 |
| Date | 1997-05-05 |
| Ementa | Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Geraldo Pinto de Miranda. |
| native_id | 1001 |
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Tese: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 [CÓPIA | CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CEC: 31.776.479/0001-86 ; LEI Nº 0754/97 Deciara cidadão loãoneivense o Sr. Geraido Pinto de Miranda. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado cidadão jodoneivense o Sr. Geraldo Pinto de Miranda, natural de Jequiri - MG. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 05 dias do mês de maio de 1997. Prefeito Municipal Registrada e publicada, em OS de maio de 1997.