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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 896/1998 1998-10-13 Lei Dispõe sobre autorização para permuta de bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/1998 1998-10-13 Lei Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 889/1998 1998-10-01 Lei Orça a Receita e fixas a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 890/1998 1998-10-01 Lei Dispõe sobre modificação de disposição da Lei n° 0485/94 que especifica. 1 extracted
norma 891/1998 1998-10-01 Lei Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito junto ao INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/1998 1998-10-01 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do IPASJON - Instituto de previdência e Assistência dos Servidores do Município de João Neiva, para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 893/1998 1998-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos proveniente da arrecadação da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/1998 1998-10-01 Lei Aprova o Orçamento-Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 895/1998 1998-10-01 Lei Dispõe sobre autorização para repasse de valor a entidade que especifica. 1 extracted
norma 885/1998 1998-09-24 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0867/98. 1 extracted
norma 886/1998 1998-09-24 Lei Dispõe sobre a denominação de Cachoeira. 1 extracted
norma 887/1998 1998-09-24 Lei Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidade que especifica. 1 extracted
norma 888/1998 1998-09-24 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Santo Afonso. 1 extracted
norma 884/1998 1998-09-14 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Wilton José Patrício. 1 extracted
norma 881/1998 1998-09-02 Lei Dispõe sobre autorização para repasse de óleo diesel a produtores rurais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/1998 1998-09-02 Lei Modifica disposições das leis Municipais n° 0724/97 e 0738/97. 1 extracted
norma 883/1998 1998-09-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Kleber Murilo Siqueira Reis. 1 extracted
norma 880/1998 1998-08-21 Lei Dispõe sobre autorização para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 878/1998 1998-08-11 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras que especifica. 1 extracted
norma 879/1998 1998-08-11 Lei Altera a redação do art. 2° da Lei n° 0822/97. 1 extracted
norma 877/1998 1998-08-05 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 874/1998 1998-07-22 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 0241/92. 1 extracted
norma 875/1998 1998-07-22 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/1998 1998-07-22 Lei Acresce parágrafo ao art. 11 da Lei Municipal n° 0631/95. 1 extracted
norma 872/1998 1998-07-15 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 873/1998 1998-07-15 Lei Dispõe sobre indenização de benfeitorias de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 871/1998 1998-07-02 Lei Dispõe sobre a aprovação de convênio que especifica. 1 extracted
norma 870/1998 1998-06-29 Lei Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Municipal. 1 extracted
norma 869/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Cristal. 1 extracted
norma 867/1998 1998-06-12 Lei DISPÕE SOBRE O TRASPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, APROVA O CÓDIGO DICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 868/1998 1998-06-12 Lei Dispõe sobre a aprovação de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação de Produtores Rurais do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 866/1998 1998-06-04 Lei Dispõe sobre a contratação provisória de pessoal para atendimento à necessidade excepcional verificada no SAAE de João Neiva. 1 extracted
norma 864/1998 1998-05-29 Lei Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimento que integra o Plano de Carreira do Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 865/1998 1998-05-29 Lei Dispõe sobre autorização para repasse de valor a entidade que especifica. 1 extracted
norma 863/1998 1998-05-25 Lei Dispõe sobre aprovação de convênio entre o Município de João Neiva e o DETRAN-ES. 1 extracted
norma 862/1998 1998-05-18 Lei Dispõe sobre a conceção de aposentadoria para beneficiários que denomina. 1 extracted
norma 839/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Edgar Vieira. 1 extracted
norma 840/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alfredo Fernandes Furtado. 1 extracted
norma 841/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Reginaldo Wesper. 1 extracted
norma 842/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Dário Fernando Braga. 1 extracted
norma 843/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Iracy dos Reis Fernandes. 1 extracted
norma 844/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. César Augusto Araújo Gouvêa 1 extracted
norma 845/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Olívia Della Valentina Pinto. 1 extracted
norma 846/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Messias Souza Guimarães. 1 extracted
norma 847/1998 1998-04-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Hilário José Schaeffer. 0 no document
norma 848/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Waldemir de Jesus Pimentel. 1 extracted
norma 849/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria do Carmo Cuzzuol Carrareto. 1 extracted
norma 850/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Inez Cometti Pessotti. 1 extracted
norma 851/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Lúcia Campagnaro da Silva. 1 extracted
norma 852/1998 1998-04-30 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Waldete Santos De Bortoli. 1 extracted