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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1010/1999 1999-12-15 Lei Modifica disposição de Lei Municipal n° 0532 de 26 de maio de 1995, que especifica. 1 extracted
norma 1007/1999 1999-12-02 Lei Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 0976, de 26 de junho de 1999. 1 extracted
norma 1008/1999 1999-12-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Benicio de Carvalho. 1 extracted
norma 1009/1999 1999-12-02 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Jaciara Brandão Almeida Queiroz. 1 extracted
norma 1006/1999 1999-11-26 Lei Dispõe sobre autorização para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1005/1999 1999-11-16 Lei Dispõe sobre designação de Área que especifica. 1 extracted
norma 376/1993 1999-11-03 Lei Concede Título de Cidadania ao Sr. Aladim Pimentel Ribeiro. 1 extracted
norma 1003/1999 1999-11-03 Lei Dispõe sobre modificação de disposições da Lei Municipal n° 0976/99 que especifica. 1 extracted
norma 1004/1999 1999-11-03 Lei Dispõe sobre autorização para repasse de recursos que especifica. 1 extracted
norma 997/1999 1999-10-22 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Joao Neiva, para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 998/1999 1999-10-22 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 999/1999 1999-10-22 Lei Aprova o Orçamento-Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 1000/1999 1999-10-22 Lei Suplementa recursos que especifica. 1 extracted
norma 1001/1999 1999-10-22 Lei Dispõe sobre a isenção de tributos municipais a entidade que especifica. 1 extracted
norma 1002/1999 1999-10-22 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens públicos que especifica. 1 extracted
norma 995/1999 1999-10-18 Lei Aprova o Orçamento do CEFORP/JN - Centro de Formação Profissional de João Neiva para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 996/1999 1999-10-18 Lei Dispõe sobre a concessão de autorização para o fim que especifica. 1 extracted
norma 994/1999 1999-09-15 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Servidores Públicos de João Neiva. 1 extracted
norma 993/1999 1999-09-03 Lei Dispõe sobre criação do Concelho de Controle de Zoonoses e proteção de população animais, bem como, sobre a prevenção e o controle de zoonose no Município de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/1999 1999-08-20 Lei Modifica disposições das Leis Municipais n° 0770, de 07 de julho de 1997 e 0976, de 26 de junho de 1999, e di outras providencias. 1 extracted
norma 988/1999 1999-08-16 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/1999 1999-08-16 Lei Modifica disposição da Lei Municipal n° 0631/95. 1 extracted
norma 991/1999 1999-08-16 Lei Suplementa recursos que especifica. 1 extracted
norma 987/1999 1999-08-04 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidade que especifica. 1 extracted
norma 985/1999 1999-07-22 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens públicos que especifica. 1 extracted
norma 986/1999 1999-07-22 Lei Dispõe sobre repasse ao Recurso Financeiro de Fundo Estadual de Saúde, como Contrapartida ao Incentivo de Assistência Farmacêutica Básica 1 extracted
norma 982/1999 1999-07-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair parcelamento de divida com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva — IPSJON, anteriormente IPASJON, e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/1999 1999-07-15 Lei Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimento que integra o Plano de Carreira do Município e da outras providências. 1 extracted
norma 984/1999 1999-07-15 Lei Dispõe sobre doação de Área que especifica. 1 extracted
norma 978/1999 1999-07-01 Lei Dispõe sobre contratação que especifica. 1 extracted
norma 980/1999 1999-07-01 Lei Concede abono salarial a servidores municipais que especifica. 1 extracted
norma 981/1999 1999-07-01 Lei Autoriza permuta de Área pública que especifica. 1 extracted
norma 975/1999 1999-06-26 Lei Dispõe sobre atualização dos vencimentos do cargo que especifica. 1 extracted
norma 976/1999 1999-06-26 Lei Dispõe sobre a instituição do Sistema de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/1999 1999-06-25 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do IPSJON - Instituto de previdência dos Servidores do Município de João Neiva, e dá outra providências. 1 extracted
norma 973/1999 1999-06-14 Lei Dispõe sobre alteração do anexo I, do art. 50, da Lei Municipal n° 0800/97. 1 extracted
norma 974/1999 1999-06-14 Lei Acrescenta parágrafo único ao art. 5° da Lei Municipal N° 0229/92. 1 extracted
norma 970/1999 1999-05-31 Lei Institui o Código Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/1999 1999-05-31 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 972/1999 1999-05-31 Lei Dispõe sobre autorização para repasse de combustível a entidade que especifica. 1 extracted
norma 969/1999 1999-05-17 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 1/1999 1999-05-13 Emenda à Lei Orgânica Modifica o inciso IV do art. 193 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 943/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Mazolini. 1 extracted
norma 944/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Eraldo Carlos Torezani. 1 extracted
norma 945/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Amilto Monteiro de Almeida. 1 extracted
norma 946/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Domingos Bitti Sobrinho. 1 extracted
norma 947/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Regina Célia da Fonseca Mantovani. 1 extracted
norma 948/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Dilca Ressurreição Caniçali. 1 extracted
norma 949/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Jonilda Maria Gomes da Silva. 1 extracted
norma 951/1999 1999-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Elaine Laurinda Santos Scopel 1 extracted