| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 998 / 1999 |
| Date | 1999-10-22 |
| Ementa | Orça a Receita e fixa a Despesa do IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, para o exercício de 2000. |
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA C C p n AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRC -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI N° 099819f9 Orça a Receita e fixa a Despesa do IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, para o exercício de 2000. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica aprovado o orçamento do IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores do Município deJoaoNeiva para o exercício de 2000, cuja Receita foi orçada em R$ 586.686,67 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e a Despesa fixada em R$ 586.686,67 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme anexos I e II, integrantes desta Lei. Art.2° - Fica a Diretoria do IPSJON autorizada a: I - efetuar alterações no orçamento, observando o que dispõe a Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1964, e ainda somente o que for estabelecido pelo Conselho Administrativo e Fiscal da respectiva Autarquia; II - efetuar operações de crédito por antecipação da receita em até vinte e cinco por cento do total da receita estimada; III - abrir créditos suplementares por anulação e por comprovado excesso de arrecadação, em até cinqüenta por cento do total orçado. Art.3° - 0 presente orçamento poderá ser reajustado por índice oficial referente ao período de julho a dezembro/99. Art.4° - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2000, revogadas as disposições em contrário. an na Devens Grazioti Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 22 dias do mês de outubro de 1999. orellato Municipal egistrada e publicada, em 22 de outubro de 1999. IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES EXERCICIO DE 2000 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FORTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO RI RI DESPESA RI NTES 588.422,87 ADMINISTRAÇÃO. E PLANEJAMENTO 586.8843,67 , TRIBUTARIA 6.132,00 DE CONTRIBUIÇÕES 490.353,07 . PATRIMONIAL 7.233,60 DE SERVIÇOS 132,00 REC. CORRENTES 82.572,00 PITAL 264,00 OES DE cR8Drro 132,03 REC. DE CAPÍTAL 132,00 k: 586.686,67 TOTAL DA DESPESA: 586.686,67 IPS.JON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA - ES DEMONSTRATIVO ANALITICO DA DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO VALOR 02000.00000000.000.0.0.0.0.00 02000.03030000.000.0.0.0.0.00 02000.03070000.000.0.0.0.0.00 02000.03070210.000.0.0.0.0.00 02000.03070212.001.0.0.0.0.00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0.00 PERRnAl 3.1.1.1.00 PERRnAl CIVIL 0 100 414,67 3.1.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 5.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 0 46.655,76 3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.1.3.1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 0 2.000,00 3.1.3.200 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 0 5.260,00 3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 325.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 3.2.5.1.00 INATIVOS 0 333.860,00 325200 PENSIONISTAS 0 74.000,00 3.2.5.3.00 SALARIO-FAMILIA 0 5.000,00 3.2.6.0.00 ENCARGOS DA °Ma> INTERNA 0 264,00 3.2.5.0.00 CONTRIBUIÇÕES. INFORM. PATRIMÓNIO. SERV. PÚBL - PASEP 0 5.784,24 329.0.00 DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 329.1.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 0 264,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 4.1.2.0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 7.920,00 4.3.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE-CAPITAL 4.3.5.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 0 264,00 TOTAL DO ORGAO: 586.686,67 IPSJON - INSTITL J DE PREVIDÊNCIA Dus SERVIDORES MUNICIPAIS DEJO..NEIVA - ES IMMIleMMINi EXERCÍCIO DE 2000 ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS RECEITA RI RI DESPESA RI RI RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 6.132,03 DESPESAS DE CUSTEIO 159.330,43 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 490.353,07 TRANSFERENCIAS. CORRENTES 419.172,24 RECEITA PATRIMONIAL 7.233,60 RECEITA DE SERVIÇOS 13200 OUTRAS REC. CORRENTES 82.57200 SUPERAVIT TOTAL: 586.422,67 TOTAL: 578,502,67 SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CREDITO 132,00 INVESTIMENTOS 7.920,00 01.11 RAS REC. DE CAPITAL 132,00 TRANSFERENCIAS. DE CAPITAL 264,00 TOTAL DA RECEITA: 586.686,67 TOTAL DA DESPESA 588.686,87 RESUMO TÍTULOS RI TÍTULOS RS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL DEFICIT 586 422 67 264,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL SUPERAVIT 578.502.67 8 184.00 TOTAL: 586 686 67 586.686,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA - ES EXERCÍCIO DE 2000 ANEXO 2- RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA cOolco ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 10000000 RECEITAS CORRENTES R$ RS RS R3 586.422,67 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 6.132.00 1110.00.00 IMPOSTOS 6.000,00 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONKI E A RENDA 6.000,00 1112.0400 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 6.000,00 1120.00.00 TAXAS 132,00 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 132,00 1122.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 132,00 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 490.353,07 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES gry-IALS 490.353,07 1210.09,00 CONTRIBUIÇÕES. DE SEGURADOS 180.000,00 1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES. DE EMPRESAS 310.221,07 12102900 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 132,00 i300.00.06 RECEITA PATRIMONIAL 7.233,60 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 7.233,60 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 132,00 1600.02.00 SERVIÇOS FINANCEIROS 132,00 1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS 132,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.572,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.000,00 1912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 191230.00 'ALUM E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 1920.00.130 INDENIZAÇÕES E REiiiUIÇÕES 71.332,00 1921.00.00 INDENIZAÇÕES 132,00 1922.00.00 RESTITUIÇÕES 71.200,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 9.240,00 1990.01.00 OUTRAS RECEITAS 9.240,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 264,00 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 132,00 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 132,00 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 132,00 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 132,00 TOTAL. GERAL 586.686,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES EXERCICIO DE 2900 ANEXO 2 - DESPESA ÓRGÃO: 620 ADMINISTRAÇÃO - NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO RS R$ RS 159.330,43 RS 578 502,67 3.1.1.0.00 PESSOAL 105.414.67 3.1.1.1.00 PE qsznal CIVIL 100.414,67 3.1.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.655,76 3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 7.260,00 3.1.3.1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PEqPQAJS 2000,00 3.1.3.200 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.260,00 3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 419 172,24 22.5.000 TPANSFERÊNCIAS A PESSOAS 412.860 00 3.25.1.00 INATIVOS 333.660,00 3.2.5200 PENSIONISTAS 74.000,00 3.2.5.3.00 SALARIO-FAMILIA 5.000,00 3.2.6.0.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 264,00 3.28.0.00 CONTRIBUIÇÕES. P/FORM. PATRIMONO. SERV. PÚBL - PASEP 5.784.24 3211100 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 264,00 3.2.9.1.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 264,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 8 184,00 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 7 920,00 4.120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.920,00 4.3.0.0.00 TRANSFERÊNCLAS DE CAPITAL 264,00 4.3.5.0.00 AmoRnzAr.,..Ao DA DIVIDA INTERNA 264,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 588,886,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES EXERCiCIO DE 2000 ANEXO 2 - DESPESA CONSOLIDAÇA0 GERAL NATUREZA DA DESPESA cdosao ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES R3 R$ R3 RS 578.502,67 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 159.330,43 3.1.1.0.03 PESSOAL 105.414,67 3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 100.414,67 3.1.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.1.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.655,76 3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 7.260,00 3.1.3.1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 2.000,00 3.1.3200 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.260,00 3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 419.172,24 3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 412.860,00 3241.1.00 INATNOS 373 125203 PENSIONISTAS 74.000,00 325.3.03 SALÁRIO-FAMILIA 5.030,00 3.210.00 ENCARGOS DA DiVIDA INTERNA 264,00 12.10.03' CONTRIBUIÇÕES. P/FORM. PATRIMÔNIO. SERV. POBL - PASEP 5.784,24 12.9.0.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 264,00 3.2.9.1.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 264,00 4.0.111100 DESPESAS DE CAPITAL 8.184,00 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 7 929.00 4.1.20.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.920,00 4.3.0.0.00 TRANSFERENCLAS DE CAM-AL 264,00 4.3.5.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 264,00 TOTAL CO ORGÃO: 588.888,87 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEVA - ES EXERCICIO DE 2000 ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 020 ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 02000.03070212.001 586.686,67 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 ADMINISTRAÇÃO 586.686,67 ADMINISTRAÇÃO GERAL 586.686,67 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS TOTAL DO ORGÃO: 0,00 586.686,67 586.686,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES EXERCICIO DE 2000 ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS Pi PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686.67 307000 ADMINISTRAÇÃO 586.686,67 307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 586.686,67 586.686,67 TOTAL GERAL 0,00 586686,67 586.686,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES • EXERCiCIO DE 2000 ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 0,00 586.686,67 307000 ADMINISTRAÇÃO 586686,67 0,00 586686,67 307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 586686,67 0,00 586.686,67 TOTAL GERAL: 586.686,67 0,00 586.686,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES EXERCÍCIO DE 2900 ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES ORGAO: 020 ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO VALOR LEGISLA11VA 0,00 JUDICIARIA 0,00 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 AGRICULTURA 0,00 COMUNICAÇÕES 0,00 DE'. NAC.!CNAL F SEGURA.`".". PORI IrA 0,00 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 0,00 HABITAÇÃO E URBANISMO 0,00 INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 SALIDE E SANEAMENTO 0,00 TRARAi Ho 0,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 TRANSPORTE 0,00 TOTAL GERAL: 586.686,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES EXERCiCIO DE 2000 ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES RESUMO GERAL FUNÇÃO VALOR LEGISLATIVA 0,00 JUDICARIA 0,00 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 AGRICULTURA 0,00 COMUNICAÇÕES 0,00 DFFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 0,00 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 ENERGIA ERECURSMINERAIS 0,00 HABITACAO E URBANISMO 0,00 INDOSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 RELAÇÕES ECTERIORES 0,00 SAÚDE E SANEAMENTO 0,00 TRARill Ho 0,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 TRANSPORTE 0,00 TOTAL GERAL 586.686,67 IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÉNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES DEMONSTRATIVO ANALITICO DA RECEITA REFERENTE AO EXERCfC10 DE 2000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1112.00.00 IMPOSTO SOBRE 0 PATRIMÓNIO E A RENDA 1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS 1120.00.00 TAXAS 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES sOcuuS 1210.09.00 CONTRIBUIÇÕES. DE SEGURADOS 1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES. DE EMPRFq/LS 1210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.0200 SERVIÇOS FINANCEIROS 1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS I0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 1912.30.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE EMPRESAS 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTRUIÇÕES 1921.00.00 INDENIZAÇÕES 1922.00.00 RESTITUIÇÕES 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.01.00 OUTRAS RECEITAS 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 6.000,00 132,00 180.000,00 310.221,07 13200 7.233,60 132,00 2.000,00 132,00 71.200,00 9.240,00 132,00 132,00 TOTAL: 586.886,67