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norma nº 998/1999

Tipo Lei
Número / Ano 998 / 1999
Date 1999-10-22
EmentaOrça a Receita e fixa a Despesa do IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, para o exercício de 2000.
native_id2824

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texto integral #

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• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA C C p n 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRC -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 099819f9 
Orça a Receita e fixa a Despesa 
do IPSJON - Instituto de 
Previdência dos Servidores do 
Município de João Neiva, para o 
exercício de 2000. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.10- Fica aprovado o orçamento do IPSJON - Instituto de 
Previdência dos Servidores do Município deJoaoNeiva para o exercício de 
2000, cuja Receita foi orçada em R$ 586.686,67 (quinhentos e oitenta e seis mil, 
seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e a Despesa fixada 
em R$ 586.686,67 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis 
reais e sessenta e sete centavos), conforme anexos I e II, integrantes desta Lei. 
Art.2° - Fica a Diretoria do IPSJON autorizada a: 
I - efetuar alterações no orçamento, observando o que dispõe a Lei 
Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1964, e ainda somente o que for 
estabelecido pelo Conselho Administrativo e Fiscal da respectiva Autarquia; 
II - efetuar operações de crédito por antecipação da receita em até 
vinte e cinco por cento do total da receita estimada; 
III - abrir créditos suplementares por anulação e por comprovado 
excesso de arrecadação, em até cinqüenta por cento do total orçado. 
Art.3° - 0 presente orçamento poderá ser reajustado por índice 
oficial referente ao período de julho a dezembro/99. 
Art.4° - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2000, 
revogadas as disposições em contrário. 
an na Devens Grazioti 
Chefe de Gabinete 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO -TEL.:(027) 258-2555 - FAX: (027) 258-2629 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 22 dias do mês 
de outubro de 1999. 
orellato 
Municipal 
egistrada e publicada, em 22 de outubro de 1999. 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
EXERCICIO DE 2000 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FORTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
RI RI DESPESA RI 
NTES 588.422,87 ADMINISTRAÇÃO. E PLANEJAMENTO 586.8843,67 
, TRIBUTARIA 6.132,00 
DE CONTRIBUIÇÕES 490.353,07 
. PATRIMONIAL 7.233,60 
DE SERVIÇOS 132,00 
REC. CORRENTES 82.572,00 
PITAL 264,00 
OES DE cR8Drro 132,03 
REC. DE CAPÍTAL 132,00 
k: 586.686,67 TOTAL DA DESPESA: 586.686,67 
IPS.JON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO ANALITICO DA DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO VALOR 
02000.00000000.000.0.0.0.0.00 
02000.03030000.000.0.0.0.0.00 
02000.03070000.000.0.0.0.0.00 
02000.03070210.000.0.0.0.0.00 
02000.03070212.001.0.0.0.0.00 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0.00 PERRnAl 
3.1.1.1.00 PERRnAl CIVIL 0 100 414,67 
3.1.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 5.000,00 
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 0 46.655,76 
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 
3.1.3.1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 0 2.000,00 
3.1.3.200 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 0 5.260,00 
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
325.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 
3.2.5.1.00 INATIVOS 0 333.860,00 
325200 PENSIONISTAS 0 74.000,00 
3.2.5.3.00 SALARIO-FAMILIA 0 5.000,00 
3.2.6.0.00 ENCARGOS DA °Ma> INTERNA 0 264,00 
3.2.5.0.00 CONTRIBUIÇÕES. INFORM. PATRIMÓNIO. SERV. PÚBL - PASEP 0 5.784,24 
329.0.00 DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
329.1.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 0 264,00 
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 
4.1.2.0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 7.920,00 
4.3.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE-CAPITAL 
4.3.5.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 0 264,00 
TOTAL DO ORGAO: 586.686,67 
IPSJON - INSTITL J DE PREVIDÊNCIA Dus SERVIDORES MUNICIPAIS DEJO..NEIVA - ES 
IMMIleMMINi 
EXERCÍCIO DE 2000 
ANEXO 1 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS 
RECEITA RI RI DESPESA RI RI 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 6.132,03 DESPESAS DE CUSTEIO 159.330,43 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 490.353,07 TRANSFERENCIAS. CORRENTES 419.172,24 
RECEITA PATRIMONIAL 7.233,60 
RECEITA DE SERVIÇOS 13200 
OUTRAS REC. CORRENTES 82.57200 SUPERAVIT 
TOTAL: 586.422,67 TOTAL: 578,502,67 
SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CREDITO 132,00 INVESTIMENTOS 7.920,00 
01.11 RAS REC. DE CAPITAL 132,00 TRANSFERENCIAS. DE CAPITAL 264,00 
TOTAL DA RECEITA: 586.686,67 TOTAL DA DESPESA 588.686,87 
RESUMO 
TÍTULOS RI TÍTULOS RS 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
DEFICIT 
586 422 67 
264,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
SUPERAVIT 
578.502.67 
8 184.00 
TOTAL: 586 686 67 586.686,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA - ES 
EXERCÍCIO DE 2000 
ANEXO 2- RECEITA 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
cOolco ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 
10000000 RECEITAS CORRENTES 
R$ RS RS R3 
586.422,67 
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 6.132.00 
1110.00.00 IMPOSTOS 6.000,00 
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONKI E A RENDA 6.000,00 
1112.0400 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 6.000,00 
1120.00.00 TAXAS 132,00 
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 132,00 
1122.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 132,00 
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 490.353,07 
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES gry-IALS 490.353,07 
1210.09,00 CONTRIBUIÇÕES. DE SEGURADOS 180.000,00 
1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES. DE EMPRESAS 310.221,07 
12102900 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 132,00 
i300.00.06 RECEITA PATRIMONIAL 7.233,60 
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 7.233,60 
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 132,00 
1600.02.00 SERVIÇOS FINANCEIROS 132,00 
1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS 132,00 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.572,00 
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.000,00 
1912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 
191230.00 'ALUM E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 
1920.00.130 INDENIZAÇÕES E REiiiUIÇÕES 71.332,00 
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 132,00 
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 71.200,00 
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 9.240,00 
1990.01.00 OUTRAS RECEITAS 9.240,00 
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 264,00 
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 132,00 
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 132,00 
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 132,00 
2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 132,00 
TOTAL. GERAL 586.686,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
EXERCICIO DE 2900 
ANEXO 2 - DESPESA 
ÓRGÃO: 620 ADMINISTRAÇÃO 
- NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 
3.0.0.0.00 
3.1.0.0.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
RS R$ RS 
159.330,43 
RS 
578 502,67 
3.1.1.0.00 PESSOAL 105.414.67 
3.1.1.1.00 PE qsznal CIVIL 100.414,67 
3.1.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.655,76 
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 7.260,00 
3.1.3.1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PEqPQAJS 2000,00 
3.1.3.200 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.260,00 
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 419 172,24 
22.5.000 TPANSFERÊNCIAS A PESSOAS 412.860 00 
3.25.1.00 INATIVOS 333.660,00 
3.2.5200 PENSIONISTAS 74.000,00 
3.2.5.3.00 SALARIO-FAMILIA 5.000,00 
3.2.6.0.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 264,00 
3.28.0.00 CONTRIBUIÇÕES. P/FORM. PATRIMONO. SERV. PÚBL - PASEP 5.784.24 
3211100 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 264,00 
3.2.9.1.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 264,00 
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 8 184,00 
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 7 920,00 
4.120.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.920,00 
4.3.0.0.00 TRANSFERÊNCLAS DE CAPITAL 264,00 
4.3.5.0.00 AmoRnzAr.,..Ao DA DIVIDA INTERNA 264,00 
TOTAL DO ÓRGÃO: 588,886,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
EXERCiCIO DE 2000 
ANEXO 2 - DESPESA 
CONSOLIDAÇA0 GERAL 
NATUREZA DA DESPESA 
cdosao ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 
R3 R$ R3 RS 
578.502,67 
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 159.330,43 
3.1.1.0.03 PESSOAL 105.414,67 
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 100.414,67 
3.1.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 
3.1.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.655,76 
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 7.260,00 
3.1.3.1.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 2.000,00 
3.1.3200 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.260,00 
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 419.172,24 
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 412.860,00 
3241.1.00 INATNOS 373 
125203 PENSIONISTAS 74.000,00 
325.3.03 SALÁRIO-FAMILIA 5.030,00 
3.210.00 ENCARGOS DA DiVIDA INTERNA 264,00 
12.10.03' CONTRIBUIÇÕES. P/FORM. PATRIMÔNIO. SERV. POBL - PASEP 5.784,24 
12.9.0.00 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 264,00 
3.2.9.1.00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 264,00 
4.0.111100 DESPESAS DE CAPITAL 8.184,00 
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 7 929.00 
4.1.20.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.920,00 
4.3.0.0.00 TRANSFERENCLAS DE CAM-AL 264,00 
4.3.5.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 264,00 
TOTAL CO ORGÃO: 588.888,87 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEVA - ES 
EXERCICIO DE 2000 
ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ORGÃO: 020 ADMINISTRAÇÃO 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
02000.03070212.001 
586.686,67 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 
ADMINISTRAÇÃO 586.686,67 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 586.686,67 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
TOTAL DO ORGÃO: 0,00 586.686,67 586.686,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
EXERCICIO DE 2000 
ANEXO 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS Pi PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686.67 
307000 ADMINISTRAÇÃO 586.686,67 
307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 586.686,67 586.686,67 
TOTAL GERAL 0,00 586686,67 586.686,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
• 
EXERCiCIO DE 2000 
ANEXO 8 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 0,00 586.686,67 
307000 ADMINISTRAÇÃO 586686,67 0,00 586686,67 
307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 586686,67 0,00 586.686,67 
TOTAL GERAL: 586.686,67 0,00 586.686,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
EXERCÍCIO DE 2900 
ANEXO 9 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 
ORGAO: 020 ADMINISTRAÇÃO 
FUNÇÃO VALOR 
LEGISLA11VA 0,00 
JUDICIARIA 0,00 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 
AGRICULTURA 0,00 
COMUNICAÇÕES 0,00 
DE'. NAC.!CNAL F SEGURA.`".". PORI IrA 0,00 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 
EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 
ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 0,00 
HABITAÇÃO E URBANISMO 0,00 
INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 
RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 
SALIDE E SANEAMENTO 0,00 
TRARAi Ho 0,00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 
TRANSPORTE 0,00 
TOTAL GERAL: 586.686,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
EXERCiCIO DE 2000 
ANEXO 9 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES 
RESUMO GERAL 
FUNÇÃO VALOR 
LEGISLATIVA 0,00 
JUDICARIA 0,00 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 586.686,67 
AGRICULTURA 0,00 
COMUNICAÇÕES 0,00 
DFFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 0,00 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 
EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 
ENERGIA ERECURSMINERAIS 0,00 
HABITACAO E URBANISMO 0,00 
INDOSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 
RELAÇÕES ECTERIORES 0,00 
SAÚDE E SANEAMENTO 0,00 
TRARill Ho 0,00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 
TRANSPORTE 0,00 
TOTAL GERAL 586.686,67 
IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÉNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOÃO NEIVA - ES 
DEMONSTRATIVO ANALITICO DA RECEITA REFERENTE AO EXERCfC10 DE 2000 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 
1110.00.00 IMPOSTOS 
1112.00.00 IMPOSTO SOBRE 0 PATRIMÓNIO E A RENDA 
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS 
1120.00.00 TAXAS 
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES sOcuuS 
1210.09.00 CONTRIBUIÇÕES. DE SEGURADOS 
1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES. DE EMPRFq/LS 
1210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 
1600.0200 SERVIÇOS FINANCEIROS 
1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS 
I0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
19120000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 
1912.30.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE EMPRESAS 
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTRUIÇÕES 
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1990.01.00 OUTRAS RECEITAS 
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 
6.000,00 
132,00 
180.000,00 
310.221,07 
13200 
7.233,60 
132,00 
2.000,00 
132,00 
71.200,00 
9.240,00 
132,00 
132,00 
TOTAL: 586.886,67 

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