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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1067/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Francisco dos Santos. 1 extracted
norma 1068/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edson Cândido de Souza. 1 extracted
norma 1069/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Demevaldo Loyola dos Santos. 1 extracted
norma 1070/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Abel Vieira. 1 extracted
norma 1071/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Vítor Alfredo Paulo. 1 extracted
norma 1072/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Maria da Silva. 1 extracted
norma 1073/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Mauri Cometti. 1 extracted
norma 1074/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Lauro Cometti. 1 extracted
norma 1075/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Orildo José Curto. 1 extracted
norma 1076/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Tânia Mara Ferreira Santi. 1 extracted
norma 1077/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Henrique Cuzzuol. 1 extracted
norma 1078/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Campagnaro. 1 extracted
norma 1079/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Luiz Vancini. 1 extracted
norma 1080/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Ilzinho Afonso Gripa. 1 extracted
norma 1081/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Luzia Mantovani Pereira. 1 extracted
norma 1082/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Leonilda Campagnaro Leodoro. 1 extracted
norma 1083/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Auxiliadora Maria Depianti Delunardo. 1 extracted
norma 1084/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Domingos Cerni dos Santos. 1 extracted
norma 1085/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jocimar Francisco Ruy. 1 extracted
norma 1038/2000 2000-04-19 Lei Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
norma 1039/2000 2000-04-19 Lei Dispõe sobre a concessão de água não tratada a indústrias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/2000 2000-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1041/2000 2000-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 1036/2000 2000-03-30 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 1037/2000 2000-03-30 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 1030/2000 2000-03-22 Lei Dispõe sobre aquisição de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1031/2000 2000-03-22 Lei Dispõe sobre modificação de disposições da Lei Municipal n.° 1.011/99. 1 extracted
norma 1032/2000 2000-03-22 Lei Dispõe sobre criação de cargo que especifica. 1 extracted
norma 1033/2000 2000-03-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Hermogênio Antônio Fiorot. 1 extracted
norma 1034/2000 2000-03-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alpides Edivam Cerri. 1 extracted
norma 1035/2000 2000-03-22 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gumercino Saraiva da Gama. 1 extracted
norma 1026/2000 2000-03-15 Lei Dispõe sobre permuta de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1027/2000 2000-03-15 Lei Dispõe sobre aquisição de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1028/2000 2000-03-15 Lei Dispõe sobre repasse de recursos a entidade que especifica. 1 extracted
norma 1029/2000 2000-03-15 Lei Modifica a redação do art. 102 da Lei Municipal n° 0770/97, alterado pela Lei Municipal n° 0992/99. 1 extracted
norma 1025/2000 2000-03-10 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de contrato que especifica. 1 extracted
norma 1018/2000 2000-03-02 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1019/2000 2000-03-02 Lei Dispõe sobre contratação provisória de pessoal para fins que especifica. 1 extracted
norma 1020/2000 2000-03-02 Lei Modifica disposições das Leis Municipais n°s 0976/99 e 0770/97. 1 extracted
norma 1021/2000 2000-03-02 Lei Dispõe sobre autorização para aprovação de loteamento que especifica. 1 extracted
norma 1022/2000 2000-03-02 Lei Dispõe sobre a extinção e criação de cargos que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1023/2000 2000-03-02 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Vila Nova de Baixo. 1 extracted
norma 1024/2000 2000-03-02 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do loteamento Silvério Favalessa. 1 extracted
norma 1014/2000 2000-02-08 Lei Dispõe sobre a modificação do art. 3" da Lei Municipal n° 0903/98, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade que especifica. 1 extracted
norma 1015/2000 2000-02-08 Lei Dispõe sobre a criação de cargo que especifica. 1 extracted
norma 1016/2000 2000-02-08 Lei Dispõe sob autorização que especifica. 1 extracted
norma 1017/2000 2000-02-08 Lei Dispõe sobre repasse a entidade que especifica. 1 extracted
norma 1011/1999 1999-12-28 Lei Autoriza repasse de recursos financeiros a órgão que especifica. 1 extracted
norma 1012/1999 1999-12-28 Lei Dispõe sobre contratação provisória de pessoal que especifica. 1 extracted
norma 1013/1999 1999-12-28 Lei Dispõe sobre contratação temporária de motoristas que especifica. 1 extracted