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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1121/2001 2001-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para prorrogação de contratos administrativos que especifica. 1 extracted
norma 1122/2001 2001-02-20 Lei Dispõe sobre criação de cargos que especifica. 1 extracted
norma 1123/2001 2001-02-20 Lei Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento que especifica. 1 extracted
norma 1118/2001 2001-01-30 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 1119/2001 2001-01-30 Lei Dispõe sobre alteração de disposições da Lei Municipal n° 0600/95, que cria o Conselho de Alimentação Escolar — CAE. 1 extracted
norma 1120/2001 2001-01-30 Lei Concede desconto para pagamento do IPTU, relativo ao exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/2000 2000-12-18 Lei Declara de utilidade pública instituição que especifica. 1 extracted
norma 1/2000 2000-12-12 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 110 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1112/2000 2000-12-11 Lei Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1113/2000 2000-12-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair parcelamento de divida com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva — IPSJON e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1114/2000 2000-12-11 Lei Dispõe sobre a modificação do art. 10 da Lei Municipal n° 0982/99. 1 extracted
norma 1115/2000 2000-12-11 Lei Dispõe sobre prorrogação dos contratos de servidores que especifica. 1 extracted
norma 1116/2000 2000-12-11 Lei Autoriza a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" a contrair parcelamento de divida com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva — IPSJON e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1111/2000 2000-11-29 Lei Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito junto ao INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/2000 2000-11-08 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do IPSJON — Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 1108/2000 2000-11-08 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Joao Neiva, para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 1109/2000 2000-11-08 Lei Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" de João Neiva para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 1110/2000 2000-11-08 Lei Aprova o Orçamento-Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 1106/2000 2000-09-20 Lei Dispõe sobre a modificação do art. 1° da Lei Municipal n° 1.099/2000 1 extracted
norma 1103/2000 2000-09-15 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e di outras providências. 1 extracted
norma 1104/2000 2000-09-15 Lei Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1105/2000 2000-09-15 Lei Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1101/2000 2000-08-30 Lei Solicita autorização para receber materiais de construção que especifica. 1 extracted
norma 1102/2000 2000-08-30 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcus Antônio Vicente. 1 extracted
norma 1.092/2000 2000-06-27 Lei Dispõe sobre a fixação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e dá outras previdências. 1 extracted
norma 1042/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Luzia da Glória Gumiero Fávaro. 1 extracted
norma 1043/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Carlos Damasceno Pires. 1 extracted
norma 1044/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Alda Maria Palmeira. 1 extracted
norma 1045/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sebastião Camillo de Araújo Filho. 1 extracted
norma 1046/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Moreira da Silva. 1 extracted
norma 1047/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Romero Gobbo Figueiredo. 1 extracted
norma 1048/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Miguel Feu Rosa. 1 extracted
norma 1049/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Soneide Maria Dalla Bernardina de Oliveira. 1 extracted
norma 1050/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Adão. 1 extracted
norma 1051/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Gerlinda Maria Pignaton. 1 extracted
norma 1052/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Aldérico Dambroz. 1 extracted
norma 1053/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Deozolina Helena Cuzzuol Lyra. 1 extracted
norma 1054/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jauber D6rio Pignaton. 1 extracted
norma 1055/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão jofioneivense o Sr. Francisco Carlos Gomes Velasco. 1 extracted
norma 1056/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Valter Lazarini. 1 extracted
norma 1057/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antenor Favarato. 1 extracted
norma 1058/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Gentil Antônio Ruy. 1 extracted
norma 1059/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Deliomar Reali. 1 extracted
norma 1060/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito h Sra. Ângela Mereci Carrareto Favarato. 1 extracted
norma 1061/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Luiz Spinassé. 1 extracted
norma 1062/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jacy de Melo. 1 extracted
norma 1063/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Eneida Maria Mazzega Santos. 1 extracted
norma 1064/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Glecy Helena Coutinho da Silva. 1 extracted
norma 1065/2000 2000-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Anabella Almeida Gonçalves. 1 extracted
norma 1066/2000 2000-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo José Favalessa. 1 extracted