| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1061 / 2000 |
| Date | 2000-04-27 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Luiz Spinassé. |
| native_id | 2924 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(0xx27) 258-2555 - FAX: (0xx27) ,5229 IA CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 • - LEI N° 1.061/2000 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Luiz Spinassé. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Mário Luiz Spinassé. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. • Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, em 27 de abril de 2000. Registrada e publicada, em 27 de abril de 2000. ena Devens Grazioti Chefe de Gabinete