| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1117 / 2000 |
| Date | 2000-12-18 |
| Ementa | Declara de utilidade pública instituição que especifica. |
| native_id | 2965 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.:(0xx27) 258-2555 - FAX: (0xx27) 258-2629 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.117/2000 Declara de utilidade pública instituição que especifica. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Presbiteriana do Brasil em João Neiva (ES), com sede e atividade no Município deJoaoNeiva — ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de dezembro de 2000. Aluy orellato unicipal Registrada e publicada, em 18 de dezembro de 2000. ena Devens Grazioti Che de Gabinete