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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1183/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Barbosa da Costa. 1 extracted
norma 1184/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Aurélio Isidório dos Santos. 1 extracted
norma 1185/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Adão Severiano. 1 extracted
norma 1186/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rinaldo Tonini. 1 extracted
norma 1187/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Moacir Claudino. 1 extracted
norma 1188/2001 2001-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Almir Marcos Cocchetto. 1 extracted
norma 1189/2001 2001-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Valdemar Rampineli. 1 extracted
norma 1140/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Márcia Valéria Sousa Queiroz. 1 extracted
norma 1141/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Simone Lóss Favarato. 1 extracted
norma 1142/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Kátia Pisani Lopes Farina. 1 extracted
norma 1143/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Milton Araújo Junior. 1 extracted
norma 1144/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Nicéia Baptista Favarato. 1 extracted
norma 1145/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Edilson Caniçali Fracalossi. 1 extracted
norma 1146/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Edvaldo Costa. 1 extracted
norma 1147/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Reginaldo José de Bortoli. 1 extracted
norma 1148/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Mauricio Costa. 1 extracted
norma 1149/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ismael Nunes Vieira. 1 extracted
norma 1150/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Valeriano de Araújo. 1 extracted
norma 1151/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Nilso Pesse. 1 extracted
norma 1152/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Adelino José Pessotti. 1 extracted
norma 1153/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Luiz Soneguetti. 1 extracted
norma 1154/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Neudi Carlos Sartori. 1 extracted
norma 1155/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ademilde Loureiro Depizzol. 1 extracted
norma 1156/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Regina Lúcia de Freitas Tessarolo. 1 extracted
norma 1157/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Eliaci Costa. 1 extracted
norma 1158/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Amarildo José da Silva. 1 extracted
norma 1159/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Adilson Aleixo. 1 extracted
norma 1160/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jesuíno Lemos Santana. 1 extracted
norma 1161/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Giovani Mandato. 1 extracted
norma 1162/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Joao Carlos Marim. 1 extracted
norma 1163/2001 2001-04-24 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Gustavo Favarato Ruy. 1 extracted
norma 1164/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria Leite. 1 extracted
norma 1165/2001 2001-04-24 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sidney Cob Moreira. 1 extracted
norma 1139/2001 2001-04-20 Lei Dispõe sobre integração do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos com os Municípios que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.138/2001 2001-04-16 Lei Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1137/2001 2001-04-16 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 1 extracted
norma 1132/2001 2001-03-30 Lei Dispõe sobre autorização para parcelamento de debito junto ao INSS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1133/2001 2001-03-30 Lei Dispõe sobre modificação do inciso II do art. 2° da Lei Municipal N° 0600/95. 1 extracted
norma 1134/2001 2001-03-30 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva. 1 extracted
norma 1135/2001 2001-03-30 Lei Dispõe sobre autorização para prorrogação de contratos administrativos que especifica. 1 extracted
norma 1136/2001 2001-03-30 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Cohab. 1 extracted
norma 1129/2001 2001-03-21 Lei Dispõe sobre a concessão de autorização para fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1130/2001 2001-03-21 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Santa Luzia. 1 extracted
norma 1131/2001 2001-03-21 Lei Altera o art. 1° da Lei n° 0692/96. 1 extracted
norma 1.128/2001 2001-03-14 Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Neiva , e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.132/2001 2001-03-14 Lei Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito junto ao INSS e dá outras previdências. 1 extracted
norma 1127/2001 2001-03-14 Lei Dispõe sobre contratação provisória de servidor para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 1124/2001 2001-03-02 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica. 1 extracted
norma 1125/2001 2001-03-02 Lei Dispõe sobre a supressão do art. 19 da Lei Municipal n° 0803/97. 1 extracted
norma 1126/2001 2001-03-02 Lei Dispõe sobre autorização para transferência de equipamentos de informática que especifica. 1 extracted