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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1275/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Neoceni Maria Gonçalves. 1 extracted
norma 1276/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Azenira Lurdes dos Santos. 1 extracted
norma 1277/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Cláudia Farina. 1 extracted
norma 1278/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Solange dos Santos. 1 extracted
norma 1279/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Agenor Rangel Neto. 1 extracted
norma 1280/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Eurides Domingos dos Santos. 1 extracted
norma 1281/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sebastião Assis da Silva. 1 extracted
norma 1282/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Joaquim Dimas Teixeira. 1 extracted
norma 1283/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Atílio Zamperlini Neto. 1 extracted
norma 1284/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Pissinati. 1 extracted
norma 1234/2002 2002-04-11 Lei Dispõe sobre modificação do § 3°, do art. 10, da Lei Municipal N° 0876/98. 1 extracted
norma 1235/2002 2002-04-11 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.209/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1236/2002 2002-04-11 Lei Dispõe sobre contratação de servidor por prazo determinado para atender situação de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1237/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Sandra Mana Machado. 1 extracted
norma 1238/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valcídio Barcelos Souza. 1 extracted
norma 1239/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Roberto Campagnaro. 1 extracted
norma 1240/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Neusa Maria Santana Nunes. 1 extracted
norma 1241/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio Cruz. 1 extracted
norma 1242/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Eliomar Carlos Mazoco. 1 extracted
norma 1243/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Augusto Favarato Ruy. 1 extracted
norma 1244/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à srta. Marcela Fornaciari Favarato. 1 extracted
norma 1245/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Hosana Aparecida Rossoni Vicente. 1 extracted
norma 1246/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcelo Antônio Scarpini. 1 extracted
norma 1247/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rubens Rafael Liuth. 1 extracted
norma 1248/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Joubert Romão da Silva. 1 extracted
norma 1249/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arildo Della Valentina. 1 extracted
norma 1250/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Maciel Henrique Santório. 1 extracted
norma 1251/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valentin Betzel. 1 extracted
norma 1252/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadã joãoneivense a Dra. Carla Aparecida Spinassé Peruchi. 1 extracted
norma 1253/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Carlos Vescovi. 1 extracted
norma 1254/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Cuzzuol Fracalossi. 1 extracted
norma 1255/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Marli Farina Fraga. 1 extracted
norma 1256/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito Srta. Rogéria Celis Caniçali. 1 extracted
norma 1257/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Noecir Vicente Nogueira. 1 extracted
norma 1258/2002 2002-04-11 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Geraldo Silvério da Silva. 1 extracted
norma 1259/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Grippa. 1 extracted
norma 1260/2002 2002-04-11 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Alessandro Jones de Souza. 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-10 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2002 1 extracted
norma 1233/2002 2002-03-26 Lei Dispõe sobre autorização para prorrogação de contrato administrativo que especifica. 1 extracted
norma 1.232/2002 2002-03-13 Lei Dispõe sobre a denominação de bairro. 1 extracted
norma 1230/2002 2002-03-13 Lei Autoriza o Município a contrata com a AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo a assessoria, cobrança e recebimento de crédito fiscais para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 1 extracted
norma 1231/2002 2002-03-13 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. 1 extracted
norma 1228/2002 2002-02-28 Lei Dispõe sobre criação de vagas que especifica. 1 extracted
norma 1229/2002 2002-02-28 Lei Dispõe sobre contratação provisória de pessoal que especifica. 1 extracted
norma 1227/2001 2001-12-28 Lei Dispõe sobre modificação de disposições da Lei Municipal n° 0801/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1226/2001 2001-12-20 Lei Modifica disposições das Leis Municipais nas 0704/96 e 0920/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1224/2001 2001-12-14 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1225/2001 2001-12-14 Lei Concede desconto para pagamento do IPTU, relativo ao exercício de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1220/2001 2001-11-30 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1221/2001 2001-11-30 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted