br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1319/2002 2002-11-01 Lei Dispõe sobre a transferência de bens que especifica. 1 extracted
norma 1318/2002 2002-10-23 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Rodoviária. 1 extracted
norma 1317/2002 2002-09-27 Lei Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, altera nomenclatura da classe e a revisão da tabela de vencimentos que integra o plano de cargos, carreiras e vencimentos do serviço autônomo de Agua e esgoto de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/2002 2002-09-20 Lei Dispõe sobre modificação de disposições da Lei Municipal n° 1.213/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2002 2002-09-11 Lei Dispõe sobre doação que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2002 2002-09-11 Lei Modifica disposições das Leis Municipais nos 0091/90 e 0801/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2002 2002-08-21 Lei Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1313/2002 2002-08-21 Lei Dispõe sobre celebração de convênio que especifica. 1 extracted
norma 1311/2002 2002-08-14 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1308/2002 2002-07-31 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1309/2002 2002-07-31 Lei Dispõe sobre repasse que especifica. 1 extracted
norma 1310/2002 2002-07-31 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de João Neiva para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 1306/2002 2002-07-24 Lei Dispõe sobre autorização de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/2002 2002-07-24 Lei Dispõe sobre modificação de disposições da Lei Municipal n° 1.003/99 que especifica. 1 extracted
norma 1303/2002 2002-06-21 Lei Altera o art. 6° da Lei 0976/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2002 2002-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração da denominação de estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 1305/2002 2002-06-21 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Cruzeiro. 1 extracted
norma 1298/2002 2002-06-12 Lei Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n°s 1.098/2000 e 1.100/2000. 1 extracted
norma 1299/2002 2002-06-12 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no vigente orçamento-programa do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2002 2002-06-12 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 1301/2002 2002-06-12 Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2002 2002-06-12 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 1294/2002 2002-05-31 Lei Dispõe sobre modificação de disposições da Lei Municipal n° 1.213/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/2002 2002-05-31 Lei Dispõe sobre nova nomenclatura de escolas municipais que especifica. 1 extracted
norma 1296/2002 2002-05-31 Lei Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2002 2002-05-31 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0976/99. 1 extracted
norma 1.293/2002 2002-05-21 Lei Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2002 2002-05-21 Lei Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2002 2002-05-09 Lei Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2002 2002-05-03 Lei Modifica disposição da Lei Municipal n° 0800/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2002 2002-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Enildo Ferreira dos Santos. 1 extracted
norma 1286/2002 2002-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Sérgio de Nardi. 1 extracted
norma 1287/2002 2002-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Gomes. 1 extracted
norma 1288/2002 2002-05-02 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Piol Carrara. 1 extracted
norma 1289/2002 2002-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Danilo Sanson. 1 extracted
norma 1290/2002 2002-05-02 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edmundo Bisi. 1 extracted
norma 1261/2002 2002-04-19 Lei Modifica o anexo I da Lei Municipal n° 0456/94, e dá outras providências 1 extracted
norma 1262/2002 2002-04-19 Lei Declara de utilidade pública o Consórcio Polinorte de Saúde — CONPS. 1 extracted
norma 1263/2002 2002-04-19 Lei Dispõe sobre criação do Conselho Municipal Antidrogas — CONIAD e dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Penha Prandi. 1 extracted
norma 1265/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Andrócles Beniamino Farina. 1 extracted
norma 1266/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Robson Moisés Lopes da Silva. 1 extracted
norma 1267/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Alves dos Santos. 1 extracted
norma 1268/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Obadias Martins de Araújo. 1 extracted
norma 1269/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Elias Gomes de Brito Filho. 1 extracted
norma 1270/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Roberto Almeida 1 extracted
norma 1271/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marilza Barros Fraga. 1 extracted
norma 1272/2002 2002-04-19 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Natalino Alves Neto. 1 extracted
norma 1273/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Afro Pereira. 1 extracted
norma 1274/2002 2002-04-19 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Nilton Gomes de Oliveira. 1 extracted