| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1295 / 2002 |
| Date | 2002-05-31 |
| Ementa | Dispõe sobre nova nomenclatura de escolas municipais que especifica. |
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AV PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA L 0PI41 PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946---""--------1 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.295/2002 Dispõe sobre nova nomenclatura de escolas municipais que especifica. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Os educandários municipais "Maternal e Jardim de Infância Pinóquio" e "Escola Unidocente Demétrio Ribeiro" passam a denominar-se, respectivamente, "Escola Municipal de Educação Infantil Claudete Teresinha Cometti" e "Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Demétrio Ribeiro". Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 31 dias do mês de maio de 2002. o Pr eito Municipal Registrada e publicada, em 31 de maio de 2002. Mar t zttb adete Colombo De Nardi )CC.) Chefe de Gabinete