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norma nº 1295/2002

Tipo Lei
Número / Ano 1295 / 2002
Date 2002-05-31
EmentaDispõe sobre nova nomenclatura de escolas municipais que especifica.
native_id3160

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AV 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA L 0PI41 PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946---""--------1 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1.295/2002 
Dispõe sobre nova 
nomenclatura de escolas 
municipais que especifica. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo 
no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.10- Os educandários municipais "Maternal e Jardim de 
Infância Pinóquio" e "Escola Unidocente Demétrio Ribeiro" passam a 
denominar-se, respectivamente, "Escola Municipal de Educação Infantil 
Claudete Teresinha Cometti" e "Escola Municipal Unidocente de Ensino 
Fundamental Demétrio Ribeiro". 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 31 dias do 
mês de maio de 2002. 
o 
Pr eito Municipal 
Registrada e publicada, em 31 de maio de 2002. 
Mar t zttb adete Colombo De Nardi )CC.) 
Chefe de Gabinete 

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