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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1417/2003 2003-12-10 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 1413/2003 2003-11-21 Lei Dispões sobre a denominação da unidade de saúde do Bairro Cohab. 1 extracted
norma 1411/2003 2003-11-03 Lei Estabelece normas para cobrança do IPTU e respectivas taxas para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 1412/2003 2003-11-03 Lei Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2003 2003-10-01 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidade que especifica. 1 extracted
norma 1410/2003 2003-10-01 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública 1 extracted
norma 1405/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública 1 extracted
norma 1406/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública 1 extracted
norma 1407/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública 1 extracted
norma 1408/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública 1 extracted
norma 1403/2003 2003-09-03 Lei Dispõe sobre modificação do § 3° do art. 11 da Lei Municipal n° 0631/95, alterado pela Lei n° 1.335/2003. 1 extracted
norma 1402/2003 2003-08-21 Lei Dispõe sobre concessão de remissão de débito que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.401/2003 2003-08-13 Lei Modifica disposição da Lei Municipal nº 1.138/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/2003 2003-08-04 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/2003 2003-07-16 Lei Dispõe sobre a modificação do Anexo I da Lei Municipal n° 0229/92. 1 extracted
norma 1396/2003 2003-07-01 Lei Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Municipal n° 0770/97 e da outras providências. 1 extracted
norma 1397/2003 2003-07-01 Lei Altera dispositivo legal que especifica. 1 extracted
norma 1398/2003 2003-07-01 Lei Dispõe sobre aproveitamento de mão-de-obra de estagiário de cursos médio e superior. 1 extracted
norma 1.395/2003 2003-06-24 Lei Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel no Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1393/2003 2003-06-11 Lei Dispõe sobre criação do novo Conselho Municipal Antidrogas COMAD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/2003 2003-06-11 Lei Dispõe sobre revisão da tabela de vencimentos que integra o plano de cargos, carreiras e vencimentos do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/2003 2003-05-26 Lei Dispõe sobre denominação de escadaria. 1 extracted
norma 1392/2003 2003-05-26 Lei Dispõe sobre a denominação de escadaria. 1 extracted
norma 1388/2003 2003-05-05 Lei Dispõe sobre celebração de convênio que especifica. 1 extracted
norma 1389/2003 2003-05-05 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de contrato que especifica 1 extracted
norma 1390/2003 2003-05-05 Lei Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1347/2003 2003-04-23 Lei Dispõe sobre autorização para doação que especifica. 1 extracted
norma 1348/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Augusta Roseiro Baioco. 1 extracted
norma 1349/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Ricardo Rezende Ferraço 1 extracted
norma 1350/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Alberto Lima Martins 1 extracted
norma 1351/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. César Colnago 1 extracted
norma 1352/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Renato Casagrande. 1 extracted
norma 1353/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Walter José Miranda. 1 extracted
norma 1354/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Della Valentina Pinto. 1 extracted
norma 1355/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria das Graças dos Santos Nascimento. 1 extracted
norma 1356/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Alda Nair Baroni Marozzi. 1 extracted
norma 1357/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Motta. 1 extracted
norma 1358/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Maia Rodrigues 1 extracted
norma 1360/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Sueli Vidigal. 1 extracted
norma 1361/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Kátia Márcia Guilherme Pinheiro Lyra. 1 extracted
norma 1362/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sérgio Martins. 1 extracted
norma 1363/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rosileni Alpoin Fantin. 1 extracted
norma 1364/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Cléia Maria Favarato Batista. 1 extracted
norma 1365/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Dilson Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 1366/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leomar Vitorino Quindeler. 1 extracted
norma 1367/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense a Dra. Margarida Bosco Colodetti Bernardino. 1 extracted
norma 1368/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Inácio Nicolau dos Santos. 1 extracted
norma 1369/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense a Sra. Maria Aparecida Rodrigues Almeida. 1 extracted
norma 1370/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Joceni Aurélio dos Santos. 1 extracted