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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1447/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Lucinês Mereles Cerri. 1 extracted
norma 1448/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Tatiani Mai. 1 extracted
norma 1449/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Helder Maia Vervloet. 1 extracted
norma 1450/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Nadyr Sarcinelli Vervloet. 1 extracted
norma 1451/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Vitorino Maciel Cavalcanti. 1 extracted
norma 1452/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Augusto Secomandi Borges. 1 extracted
norma 1453/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcelino Ayub Fraga. 1 extracted
norma 1454/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Jaíza Aparecida Guzzo Fraga. 1 extracted
norma 1455/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Cuzzuol. 1 extracted
norma 1456/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Lindaura Titol da Silva. 1 extracted
norma 1457/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Braz Barcellos. 1 extracted
norma 1458/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Nilton Favarato. 1 extracted
norma 1459/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Baptista. 1 extracted
norma 1460/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Genuário Buzatto. 1 extracted
norma 1461/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Cecilia Guzzo da Silva. 1 extracted
norma 1462/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Nicea Loureiro Sarcinelli. 1 extracted
norma 1463/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Everaldo Grippa. 1 extracted
norma 1464/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cláudio Roberto Pereira Lisbôa. 1 extracted
norma 1465/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Marcos Vicente Moro. 1 extracted
norma 1466/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Eva Silva dos Santos. 1 extracted
norma 1467/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Zilma Menelli Spinassé. 1 extracted
norma 1468/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Therezinha Batista Baptista. 1 extracted
norma 1469/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rosângela Ruy Recla. 1 extracted
norma 1470/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Luis Mendes Moreira. 1 extracted
norma 1471/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Vinícius de Oliveira Pinto. 1 extracted
norma 1550/2005 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Laerte de Carvalho. 1 extracted
norma 1553/2005 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. AiIton Jose Spinassé. 1 extracted
norma 1434/2004 2004-03-25 Lei Modifica dispositivos da Lei Municipal n.° 0976/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/2004 2004-03-25 Lei Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos junto ao INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1436/2004 2004-03-25 Lei Autoriza contratar pessoal por prazo determinado, para atender programa que especifica. 1 extracted
norma 1.433/2004 2004-03-19 Lei Dispõe sobre modificação do Anexo I da Lei Municipal n° 0800/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.427/2003 2003-12-30 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 0485/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre modificação do Anexo I da Lei Municipal n° e 0800/97 providências. 1 extracted
norma 1429/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre a instituição do PME - Plano Municipal de Educação de Joao Neiva. 1 extracted
norma 1430/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público que especifica. 1 extracted
norma 1431/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre modificação do anexo II da Lei Municipal N° 1.427/2003. 1 extracted
norma 1432/2003 2003-12-30 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n.° 1.112/2000, revoga a Lei Municipal n° 1.426/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.425/2003 2003-12-23 Lei Reorganiza a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de João Neiva, dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2003 2003-12-23 Lei Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público que especifica. 1 extracted
norma 1420/2003 2003-12-23 Lei Dispõe sobre prorrogação de contrato que especifica. 1 extracted
norma 1421/2003 2003-12-23 Lei Dispõe sobre prorrogação de contrato que especifica. 1 extracted
norma 1422/2003 2003-12-23 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. 1 extracted
norma 1423/2003 2003-12-23 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2003 2003-12-23 Lei Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Agua e esgoto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/2003 2003-12-23 Lei Reorganiza a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1426/2003 2003-12-23 Lei Dispõe sobre prorrogação de contrato que especifica. 1 extracted
norma 1418/2003 2003-12-18 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0769/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2003 2003-12-10 Lei Dispõe sobre autorização para permuta de bem que especifica. 1 extracted
norma 1415/2003 2003-12-10 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Silvério Favalessa. 1 extracted
norma 1416/2003 2003-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social — P.S.H., criado pela Medida Provisória n° 2.212, de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.156, de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Interministerial MF/MC n° 186, de 07/08/2003, e Portarias Conjuntas STN/MF E SNH/MC n° 1, de 08/09/2003 e n° 2, de 07/10/2003. 1 extracted