| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1453 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcelino Ayub Fraga. |
| native_id | 3318 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
egistrada e publicada, em 15 de abril de 2004. evens Grazioti Aluy , 001 Prefato Municipal ICOpq -7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA A i - AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.453/2004 Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcelino Ayub Fraga. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Marcelino Ayub Fraga, natural de Muqui-ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de abril de 2004. Chef de abinete