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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1371/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Romildo Maziero. 1 extracted
norma 1372/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Moreira da Silva. 1 extracted
norma 1373/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Joelma Mattos Barbosa. 1 extracted
norma 1374/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Bitti Bottoni 1 extracted
norma 1375/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Benedito Valdetário dos Santos. 1 extracted
norma 1376/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Claudecir José Vulpi. 1 extracted
norma 1377/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Adelino Segatto. 1 extracted
norma 1378/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Reinaldo Cecato. 1 extracted
norma 1379/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Antônio Liuth. 1 extracted
norma 1380/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Esmeraldo Pereira Filho. 1 extracted
norma 1381/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria de Fátima Costa Pesse. 1 extracted
norma 1382/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fecundo Júlio. 1 extracted
norma 1383/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabricio Campagnaro Ramos. 1 extracted
norma 1384/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Waldir Francisco dos Santos. 1 extracted
norma 1385/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edgar Santa Cruz. 1 extracted
norma 1386/2003 2003-04-23 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Ruy Dias de Souza. 1 extracted
norma 1387/2003 2003-04-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. João José de Nardi. 1 extracted
norma 1.346/2003 2003-04-11 Lei Dispõe sobre a modificação do Anexo II da Lei Municipal nº 1.128/2001, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 1342/2003 2003-04-11 Lei Dispõe sobre modificação do Anexo I da Lei Municipal n° 0800/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1343/2003 2003-04-11 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0770/97. 1 extracted
norma 1344/2003 2003-04-11 Lei Dispõe sobre autorização para receber doação que especifica. 1 extracted
norma 1345/2003 2003-04-11 Lei Dispõe sobre celebração de convênio que especifica. 1 extracted
norma 1346/2003 2003-04-11 Lei Dispõe sobre a modificação do Anexo II da Lei Municipal n° 1.128/2001, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 1340/2003 2003-03-28 Lei Dispõe sobre autorização para doação que especifica. 1 extracted
norma 1341/2003 2003-03-28 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-27 Resolução Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimentos que integra o Plano de Carreira da Camara Municipal de Joao Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2003 2003-03-23 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Clinton Maia Rodrigues. 1 extracted
norma 1.339/2003 2003-03-21 Lei Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimento que integra o Plano Geral de Carreira do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.337/2003 2003-03-13 Lei Delimita perímetro urbano das localidades que denomina. 1 extracted
norma 1338/2003 2003-03-13 Lei Dispõe sobre modificação do art. 3°, da Lei Municipal n° 0273/92. 1 extracted
norma 1335/2003 2003-02-27 Lei Dispõe sobre modificação do § 3° do art. 1° da Lei Municipal n° 0876/98 e art. 10 da Lei Municipal n° 1.234/02. 1 extracted
norma 1336/2003 2003-02-27 Lei Dispõe sobre a modificação do art. 3° da Lei Municipal n° 0903/98, alterado pela Lei n° 1.014/2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade que especifica. 1 extracted
norma 1333/2003 2003-02-13 Lei Dispõe sobre contratação de servidor por prazo determinado, para atender situação de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1334/2003 2003-02-13 Lei Dispõe sobre contratação de servidores por prazo determinado, para atender situação de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1330/2003 2003-02-05 Lei Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/2003 2003-02-05 Lei Dispõe sobre contratação de servidores por prazo determinado, para atender situação de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1332/2003 2003-02-05 Lei Dispõe sobre contratação provisória de servidor para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 1.329/2002 2002-12-30 Lei Dispõe sobre a iluminação, no Município de João Neiva, da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, presente no art. 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1.325/2002 2002-12-26 Lei Dispõe sobre a alteração do art. 21 da Lei Municipal nº 0977/99, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-12-26 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2002 1 extracted
norma 1325/2002 2002-12-26 Lei Dispõe sobre a alteração do art. 21 da Lei Municipal n° 0977/99, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do IPSJON - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Joao Neiva, e da outras providências. 1 extracted
norma 1326/2002 2002-12-26 Lei Dispõe sobre revogação de leis que especifica. 1 extracted
norma 1327/2002 2002-12-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação dos Municípios do Estado do Espirito Santo. 1 extracted
norma 1328/2002 2002-12-26 Lei Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 1.324/2002 2002-12-12 Lei Dispõe sobre aprovação de loteamento, autorização de permuta e alienação de áreas públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1324/2002 2002-12-12 Lei Dispõe sobre a aprovação de loteamento, autorização de permuta e alienação de Áreas públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/2002 2002-11-20 Lei Declara de utilidade pública entidade que especifica. 1 extracted
norma 1323/2002 2002-11-20 Lei Concede remissão de débito que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/2002 2002-11-13 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joao Neiva para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 1321/2002 2002-11-13 Lei Dispõe sobre a doação de Área a Entidade que denomina. 1 extracted