| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1379 / 2003 |
| Date | 2003-04-23 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Antônio Liuth. |
| native_id | 3244 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ilato Pref o Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO. NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.379/2003 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Antônio Liuth O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Sérgio Antônio Liuth. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 23 dias do mês de abril de 2003. Registrada e publicada, em 23 de abril de 2003. vens Grazioti '...;•4 :4,