| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1380 / 2003 |
| Date | 2003-04-23 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Esmeraldo Pereira Filho. |
| native_id | 3245 |
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Ilato unicipal Alu ‘4.0 na Chefe • lbw -4; a*' evens Grazioti e e-P•inete PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.380/2003 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Esmeraldo Pereira Filho 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Esmeraldo Pereira Filho. , Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 23 dias do mês de abril de 2003. Re istrada e publicada, em 23 de abril de 2003.