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norma nº 1380/2003

Tipo Lei
Número / Ano 1380 / 2003
Date 2003-04-23
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Esmeraldo Pereira Filho.
native_id3245

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1.380/2003 
Concede Titulo de Honra ao Mérito 
ao Sr. Esmeraldo Pereira Filho 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no 
uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado 
"Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Esmeraldo Pereira Filho. 
, Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 23 dias do 
mês de abril de 2003. 
Re istrada e publicada, em 23 de abril de 2003. 

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