br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 1382/2003

Tipo Lei
Número / Ano 1382 / 2003
Date 2003-04-23
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fecundo Júlio.
native_id3247

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ato 
eito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1.382/2003 
Concede Titulo de Honra ao Mérito 
ao Sr. Fecundo Júlio 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no 
uso de suas atribuições legais; 
Fag()saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado 
"Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Fecundo Júlio. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 23 dias do 
mês de abril de 2003. 
Registrada e publicada, em 23 de abril de 2003. 
sevens Grazioti 
Che de abinete 

open original →