| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1449 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Helder Maia Vervloet. |
| native_id | 3314 |
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o Municipal Alu - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA AV. PRESIDENTE PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258- CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 1111.1191ERUMmigmig LEI N° 1.449/2004 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. AntônioHelder Maia Verloet. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. AntônioHelderMaia Vervloet. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de abril de 2004. Registrada e publicada, em 15 de abril de 2004. vens Grazioti