| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1455 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Cuzzuol. |
| native_id | 3320 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
11111INMINIemma, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-39 Op Op14 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 I LEI N° 1.455/2004 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Cuzzuol. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Rafael Cuzzuol. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 15 dias do mês de abril de 2004. Al 1k . 1' ellato Pref- . . icipal / .0 • - . Istrada e publicada, em 15 de abril de 2004. itte & !At - oevens Grazioti Chefe • e "abinete