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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1562/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Catarina Bollis Campagnaro. 1 extracted
norma 1563/2005 2005-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Aurélio Soares da Silva. 1 extracted
norma 1564/2005 2005-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Antônio Avancini Foeger. 1 extracted
norma 1565/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Srta. Luciana Cometti. 1 extracted
norma 1566/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Rita de Fátima Nunes Bravo. 1 extracted
norma 1567/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Alcides Modenesi. 1 extracted
norma 1568/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sr. Mauro Farias Brasil. 1 extracted
norma 1569/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Caetano Trivilin. 1 extracted
norma 1570/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Hildelene Carlesso Passos. 1 extracted
norma 1571/2005 2005-04-15 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Eliane Mary Modenesi Anastácio. 1 extracted
norma 1572/2005 2005-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jadir José Peias. 1 extracted
norma 1546/2005 2005-03-21 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Santa Helena. 1 extracted
norma 1547/2005 2005-03-21 Lei Dispõe sobre a denominação de vias publicas do Loteamento Santa Helena. 1 extracted
norma 1545/2005 2005-02-17 Lei Fixa normas de procedimento a serem observadas pela Administração Pública Municipal em razão das Ações Municipais de Saúde relativas ao Sistema Chaco de Sat - SUS e da Estratégia de Saúde da Família - ESF, seus subprogramas e demais projetos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1544/2005 2005-02-15 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0229/92, alterada pela Lei Municipal n0 1.399/03. 1 extracted
norma 1629/2005 2005-02-12 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Luiz Henrique Negri. 1 extracted
norma 1543/2005 2005-02-03 Lei Dispõe sobre a contratação, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1.541/2005 2005-01-28 Lei Modifica disponibilidade da Lei Municipal nº 1.138/2001, alterada pela Lei Municipal nº 1.401/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2005 2005-01-28 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.138, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/2005 2005-01-28 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.138/2001, alterada pela Lei Municipal n° 1.401/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2005 2005-01-28 Lei Autoriza contratação de servidores que denomina. 1 extracted
norma 1538/2004 2004-12-28 Lei Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1539/2004 2004-12-28 Lei Dispõe sobre doação de material que especifica. 1 extracted
norma 1537/2004 2004-12-23 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 1533/2004 2004-12-13 Lei Estabelece normas para cobrança do IPTU e respectivas taxas para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 1534/2004 2004-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 1535/2004 2004-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 1536/2004 2004-12-13 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 1531/2004 2004-12-01 Lei Dispõe sobre alteração do art. 10 da Lei Municipal n°1.422103, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2004 2004-12-01 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva para o Exercício de 2005. 1 extracted
norma 1529/2004 2004-09-30 Lei Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2005-2008, e da outras providências. 1 extracted
norma 1530/2004 2004-09-30 Lei Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2005-2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2004 2004-09-24 Lei Autoriza regularização de loteamento que denomina, e dá outras providências 1 extracted
norma 1528/2004 2004-09-24 Lei Dispõe sobre isenção de Alvará de Habite-se aos mutuários do Programa de Subsidio e Habitação de Interesse Social - PSH. 1 extracted
norma 1526/2004 2004-09-10 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 1524/2004 2004-09-02 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 1525/2004 2004-09-02 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2004 2004-08-12 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n.° 0976/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1520/2004 2004-07-29 Lei Dispõe sobre aquisição de área de terras que especifica. 1 extracted
norma 1521/2004 2004-07-29 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1522/2004 2004-07-29 Lei Dispõe sobre doação que especifica. 1 extracted
norma 1517/2004 2004-07-22 Lei Autoriza receber doação com encargo que especifica. 1 extracted
norma 1518/2004 2004-07-22 Lei Dispõe sobre aquisição de Área de Área de terras que especifica. 1 extracted
norma 1519/2004 2004-07-22 Lei Dispõe sobre repasse que especifica. 1 extracted
norma 1516/2004 2004-07-15 Lei Modifica dispositivo da Lei Municipal n° 0364/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-07-13 Resolução Dispõe sobre a modificação do Anexo ùnico da Resolução CMJN nº 002/2003. 1 extracted
norma 1512/2004 2004-06-30 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva. 1 extracted
norma 1513/2004 2004-06-30 Lei Autoriza assinatura de convênio que especifica. 1 extracted
norma 1514/2004 2004-06-30 Lei Autoriza a celebrar contrato que especifica. 1 extracted
norma 1515/2004 2004-06-30 Lei Autoriza contratação de professores que denomina. 1 extracted