br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 1537/2004

Tipo Lei
Número / Ano 1537 / 2004
Date 2004-12-23
EmentaDispõe sobre a denominação de via pública.
native_id3402

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Chefe de ete 
ens Grazioti 
!C('''.:)P5 A, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N°1.537/2004 
Dispõe sobre a denominação de 
via pública. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
regular de suas atribuições legais e regimentais, 
Fag() saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada Rua dos Três Poderes, a Rua A do loteamento 
localizado nopatioda Municipalidade, iniciando-se na Avenida Presidente Vargas, 
próximo à sede da Prefeitura Municipal, indo até o lote de n° 10. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrario. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 23 dias do mês de 
dezembro de 2004. 
Aluy rellato 
Pref unicipal 
Registrada e publicada, em 23 de dezembro de2004. 

open original →