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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1607/2005 2005-09-14 Lei Altera disposição da Lei Municipal n°. 0017 de 28 de abril de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.605/2005 2005-08-31 Lei Altera disposições da Lei Municipal Nº 0906/98, de 03 de dezembro 1998, dispõe sobre a revisão das tarifas de serviços prestados pelo SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1605/2005 2005-08-31 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 906/98, de 03 de dezerribr 1998, dispõe sobre a revsão das trifas de serviços prestaos pelo SAAE, e dá outras providéncias. 1 extracted
norma 1/2005 2005-08-11 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1603/2005 2005-08-10 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 0435/94 que reestruturou o Conselho Municipal de Saúde — CMS de João Neiva. 1 extracted
norma 1604/2005 2005-08-10 Lei Altera disposição da Lei Municipal n°.1.395, de 24 de junho de 2003, e da outras providências. 1 extracted
norma 1602/2005 2005-07-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de até R$ 407.437,58 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), com a empresa ELETROBRAS„ e a contratar obras e/ou serviços como contrapartida no valor de R$ 101.859,39 (cento e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos), com o objetivo de implementar o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública Projeto Reluz. 1 extracted
norma 1.601/2005 2005-06-22 Lei Modifica disponibilidade da lei Municipal nº. 0699/96 1 extracted
norma 1601/2005 2005-06-22 Lei Modifica Disposição da lei Municipal n° 0699/96. 1 extracted
norma 1600/2005 2005-06-07 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Triângulo. 1 extracted
norma 1594/2005 2005-05-31 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0976, de 26/06/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/2005 2005-05-31 Lei Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1596/2005 2005-05-31 Lei Autoriza a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" a celebrar Convênio ou Parceria com Instituições de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1597/2005 2005-05-31 Lei Autoriza a FundaeAo Educacional "Dr. Hildo Garcia" a celebrar Convênio para Estágio de Alunos com Empresas do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2005 2005-05-31 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1599/2005 2005-05-31 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Instituto Preservarte, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1.593/2005 2005-05-18 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 1.395,de Junho de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2005 2005-05-18 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/2005 2005-05-18 Lei Altera disposição da Lei Municipal n° 1.395, de 24 de junho de 2003, e da outras providências. 1 extracted
norma 1590/2005 2005-04-28 Lei Institui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2005 2005-04-28 Lei Dispõe sobre a concessão de autorização para fim que especifica, e da outras providências. 1 extracted
norma 1573/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Neocimar Ferreira Fraga. 1 extracted
norma 1574/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Carlos Humberto Manato. 1 extracted
norma 1575/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio Mittio Takahashi. 1 extracted
norma 1576/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Manuel Henrique Médici Bermudes. 1 extracted
norma 1577/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Ademar Coutinho Devens. 1 extracted
norma 1578/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edson Vargas Barbosa. 1 extracted
norma 1579/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Antônio Dal Piaz. 1 extracted
norma 1580/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria da Conceição Patuzo. 1 extracted
norma 1581/2005 2005-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Alice Helena Barroso Sarcinelli. 1 extracted
norma 1582/2005 2005-04-27 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Benvindo Del Papo. 1 extracted
norma 1583/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Lúcia Fracalossi Rizzo. 1 extracted
norma 1584/2005 2005-04-27 Lei Deelara cidadã joãoneivense a Sra. Preceliana Maria Siqueira Nunes. 1 extracted
norma 1585/2005 2005-04-27 Lei Deciara cidadão joãoneivense o Pastor Eliel Marcio de Souza. 1 extracted
norma 1586/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Tedfilo Augustinho. 1 extracted
norma 1587/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Augusto Cezar Seixas de Souza. 1 extracted
norma 1588/2005 2005-04-27 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Cacilda Borlini Zerbini. 1 extracted
norma 1589/2005 2005-04-27 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Farias. 1 extracted
norma 1548/2005 2005-04-15 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Regina Célia Bottan Queiroz. 1 extracted
norma 1549/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à sra. Geany Meiry Spinassé Del Caro. 1 extracted
norma 1551/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Paulette Campagnaro. 1 extracted
norma 1552/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Claudio Lyra. 1 extracted
norma 1554/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Barcelios. 1 extracted
norma 1555/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Renato Marim. 1 extracted
norma 1556/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Anderson Rosa Marim. 1 extracted
norma 1557/2005 2005-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Antônio Sérgio Alves Vidigal. 1 extracted
norma 1558/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Delia Baptista Reali. 1 extracted
norma 1559/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Luiz da Conceição. 1 extracted
norma 1560/2005 2005-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Almir Doano. 1 extracted
norma 1561/2005 2005-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos José Bissoli. 1 extracted