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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1716/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rita de Cássia Ruy Dambroz. 1 extracted
norma 1717/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Genivaldo Costa Pesse. 1 extracted
norma 1718/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Euclides Massariol. 1 extracted
norma 1719/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Claudiomar Vescovi. 1 extracted
norma 1720/2006 2006-05-04 Lei Declare cidadão joãoneivense o Sr. Gelcimar dos Santos. 1 extracted
norma 1721/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Manoel Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 1722/2006 2006-05-04 Lei Declare cidadão joãoneivense o Sr. José Romildo Lozer. 1 extracted
norma 1723/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. José Fernando Duarte. 1 extracted
norma 1724/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marlova Maria Casara. 1 extracted
norma 1725/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Vitor Hugo Lazarini. 1 extracted
norma 1.691/2006 2006-05-03 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 1688/2006 2006-05-03 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1689/2006 2006-05-03 Lei Altera a Lei Municipal n° 1.616/2005r incluindo o Programa Banco Nosso Crédito. 1 extracted
norma 1690/2006 2006-05-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2007, e da outras providências. 1 extracted
norma 1691/2006 2006-05-03 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva, Estado do Espirito Santo. 1 extracted
norma 1686/2006 2006-04-07 Lei Altera o art. 7° da Lei Municipal n° 0976/99, alterado pela Lei Municipal n° 1.523/04, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2006 2006-04-07 Lei Dispõe sobre a denominação de bica d'água localizada no Distrito de Acioli. 1 extracted
norma 1.684/2006 2006-03-24 Lei Dispõe sobre o Pleno de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1684/2006 2006-03-24 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1685/2006 2006-03-24 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.423/03, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2006 2006-03-09 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Microcrédito em parceria com o Estado do Espirito Santo, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1681/2006 2006-02-21 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de João Neiva. 1 extracted
norma 1682/2006 2006-02-21 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. 1 extracted
norma 1680/2006 2006-01-18 Lei Dispõe sobre a contratação de 01 mestre de serviços, 15 pedreiros e 15 trabalhadores braçais, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1.678/2006 2006-01-03 Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2006 2006-01-03 Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providancias. 1 extracted
norma 1679/2006 2006-01-03 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli. 1 extracted
norma 1.676/2005 2005-12-30 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0485/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/2005 2005-12-30 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 1.329/02, e da outras providências. 1 extracted
norma 1675/2005 2005-12-30 Lei Dispõe sobre autorização para confecção de blocos de notas fiscais para produtores rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2005 2005-12-30 Lei Altera o § 1°, do art. 18 da Lei Municipal n° 0485/94. 1 extracted
norma 1672/2005 2005-12-21 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de João Neiva. 1 extracted
norma 1673/2005 2005-12-21 Lei Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade "Sagrado Coração de Maria" de João Neiva. 1 extracted
norma 1.671/2005 2005-12-19 Lei Dispõe sobre a contratação temporária de servidores para a Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/2005 2005-12-19 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli. 1 extracted
norma 1670/2005 2005-12-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar prognóstico, diagnóstico e tratamento dos distúrbios de aprendizagem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2005 2005-12-09 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" à Sra. Soneide Maria Dalla Bernardina de Oliveira. 1 extracted
norma 1664/2005 2005-12-09 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Terencio Costa da Silva. 1 extracted
norma 1665/2005 2005-12-09 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Nestor Vieira Scopel. 1 extracted
norma 1666/2005 2005-12-09 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Dr. Angelo Antônio Santi. 1 extracted
norma 1667/2005 2005-12-09 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Arly Santana. 1 extracted
norma 1668/2005 2005-12-09 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Dr. Domingos Carrarêto. 1 extracted
norma 1.661/2006 2005-12-02 Lei Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.128, de 14 de Março de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Dirceu Antônio Gripa. 1 extracted
norma 1620/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Walter Lazarini. 1 extracted
norma 1621/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Jorge Selvatici Loureiro. 1 extracted
norma 1622/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Fabricio Campagnaro Ramos. 1 extracted
norma 1623/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Dr. Alecio Jocimar Fávaro. 1 extracted
norma 1624/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" à Sra. Maria Luiza Casotti Louzada. 1 extracted
norma 1625/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Hérculis Sarcinelli Fraga. 1 extracted