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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1626/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Nilzo de Almeida Plazzi Filho. 1 extracted
norma 1627/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Dr. Dimas Delmo Davi Farina. 1 extracted
norma 1628/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Francisco Carlos Gomes Velasco. 1 extracted
norma 1630/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Dr. Carlos Augusto Secomandi Borges. 1 extracted
norma 1631/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Dr. Luiz Andrácies Beniamino Farina. 1 extracted
norma 1632/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" à sra. Klécia Marim Campostrini Favarato. 1 extracted
norma 1633/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Dr. Mario César Negri. 1 extracted
norma 1634/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" à Sra. Cláudia Bernadete Silvério da Silva. 1 extracted
norma 1635/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Dr. Edson Favarato. 1 extracted
norma 1636/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Osmar de Almeida Plazzi. 1 extracted
norma 1637/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Hérculis Favarato. 1 extracted
norma 1638/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" à Sra. Maria das Graças Cuzzuol Sagrillo. 1 extracted
norma 1639/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Antonio Luiz Pandolfi 1 extracted
norma 1640/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Marcos Alberto dos Santos 1 extracted
norma 1641/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Aloyr Antônio Cometti. 1 extracted
norma 1642/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Victor Antônio Loureiro Cometti. 1 extracted
norma 1643/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Lustenis Francisco de Barcelos. 1 extracted
norma 1644/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" à Dra. Rosilda de Freitas. 1 extracted
norma 1645/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao sr. Johnny Marcos Maciel Loureiro. 1 extracted
norma 1646/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" à sra. Olga Iracema Ffivaro Pandolfi. 1 extracted
norma 1647/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao sr. Sebastião Tennis de Barcelos. 1 extracted
norma 1648/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Oriente Gomes de Miranda. 1 extracted
norma 1649/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Alcineo Peruchi. 1 extracted
norma 1650/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Dilson Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 1651/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Anselmo Ezequiel Cometti. 1 extracted
norma 1652/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Benvindo Cuzzuol. 1 extracted
norma 1653/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Cleber Canigali. 1 extracted
norma 1654/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Luis Santo Pasolini. 1 extracted
norma 1655/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Magno Santos Louzada. 1 extracted
norma 1656/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Edmar Soares da Silva. 1 extracted
norma 1657/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Edevaldo da Silva. 1 extracted
norma 1658/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Hamilton Mendonça Loureiro. 1 extracted
norma 1659/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" à Sra. Eda Soneghet Baiacco. 1 extracted
norma 1660/2005 2005-12-02 Lei Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Guilherme César Sarcinelli. 1 extracted
norma 1661/2005 2005-12-02 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 1.128, de 14 de Março de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/2005 2005-12-02 Lei Dispõe sobre o pagamento das despesas relativas às homenagens de que tratam as Leis Municipais n°s 1.614/2005 e 1.615/2005. 1 extracted
norma 1617/2005 2005-11-29 Lei Dispõe sobre o atendimento a clientes nos estabelecimentos bancários do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1618/2005 2005-11-29 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva para o Exercício de 2006. 1 extracted
norma 1616/2005 2005-11-28 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joao Neiva para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.614/2005 2005-11-10 Lei Cria a condecoração denominada "MEDALHA NILZO PLAZZI", a ser considerada a cidadãos ausentes de considerável destaque deste Município. 1 extracted
norma 1.615/2005 2005-11-10 Lei Cria um novo título de honra ao mérito em homenagem a NEGRI ORESTES, em comemoração aos 100 anos da inauguração da Estação de João Neiva, ocorrida em 20 de Dezembro de 1905. 1 extracted
norma 1614/2005 2005-11-10 Lei Cria a condecoração denominada "MEDALHA NILZO DE PLAZZI", a ser concedida a cidadãos ausentes de considerável destaque deste Município. 1 extracted
norma 1615/2005 2005-11-10 Lei Cria um novo titulo de honra ao mérito em homenagem a NEGRI ORESTES, em comemoração aos 100 anos da inauguração da Estação de João Neiva, ocorrida em 20 de Dezembro de 1905. 1 extracted
norma 1612/2005 2005-11-09 Lei Dispõe sobre alteração no anexo referente a Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal n° 1.592, de 18 de maio de 2005 - Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006. 1 extracted
norma 1613/2005 2005-11-09 Lei Institui na Rede de Ensino Municipal o Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2005 2005-10-20 Lei Convalida as disposições estabelecidas na Resolução CMJN n° 002/2004, que reajustou a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 1609/2005 2005-10-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução no 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução n° 460/04, do Conselho Curador do FGTS, de 14/12/2004. 1 extracted
norma 1610/2005 2005-10-10 Lei Dispõe sobre aquisição de Área de terras que especifica. 1 extracted
norma 1608/2005 2005-09-29 Lei Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1606/2005 2005-09-14 Lei Dispõe sobre modificação do art. 49 e do Anexo I da Lei Municipal n° 0800/971 e dá outras providências. 1 extracted