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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.751/2006 2006-07-17 Lei Modifica a disposições das Leis Municipais nº 0485/94 e 1.427/03, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1750/2006 2006-07-03 Lei Dispõe sobre a prorrogação, por mais sessenta dias, da licença maternidade. 1 extracted
norma 1.746/2006 2006-06-29 Lei Prorrogação do prazo para contratação da sede do 8º Grupo Escoteiro "Pedro Nolasco". 1 extracted
norma 1747/2006 2006-06-29 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1748/2006 2006-06-29 Lei Dispeie sobre repasse de recursos financeiros a entidades do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 1749/2006 2006-06-29 Lei Dispõe sobre criação do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos Dos "Royalties" do Petróleo e do Gás Natural repassados para o Município. 1 extracted
norma 1744/2006 2006-06-14 Lei Dispõe sobre criação de cargo e abertura de vagas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/2006 2006-06-14 Lei Dispõe sobre a denominação em via pública do Bairro Vila Nova de Cima. 1 extracted
norma 1743/2006 2006-06-08 Lei Dispõe sobre revogação da Lei Municipal no 1.301/2002. 1 extracted
norma 1741/2006 2006-06-01 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva celebrar Convênio com o Consórcio Polinorte de Saúde, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1742/2006 2006-06-01 Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1726/2006 2006-05-19 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1740/2006 2006-05-19 Lei Altera a Lei Municipal n° 1.616/2005, incluindo o Programa Reluz. 1 extracted
norma 1727/2006 2006-05-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Hilário Fávaro. 1 extracted
norma 1728/2006 2006-05-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Nilton de Nardi. 1 extracted
norma 1729/2006 2006-05-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio de Nardi. 1 extracted
norma 1730/2006 2006-05-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Afonso Geraldo Favalessa. 1 extracted
norma 1731/2006 2006-05-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cezar Adão. 1 extracted
norma 1732/2006 2006-05-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alaercio Jose Zambon. 1 extracted
norma 1733/2006 2006-05-05 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sebastião da Silva Vargas. 1 extracted
norma 1734/2006 2006-05-05 Lei Declara cidadã joãonelvense a Sra. Solenir de Oliveira Xavier. 1 extracted
norma 1735/2006 2006-05-05 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria das Graças Maciel da Silva. 1 extracted
norma 1736/2006 2006-05-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Fernandes Batista. 1 extracted
norma 1737/2006 2006-05-05 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Anna Maria Marreco Machado. 1 extracted
norma 1738/2006 2006-05-05 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Mauricio Luiz Gorza. 1 extracted
norma 1739/2006 2006-05-05 Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais que especifica. 1 extracted
norma 1692/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Professora Ely Rabello de Carvalho Guzzo. 1 extracted
norma 1693/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Roberto Rodrigues do Nascimento. 1 extracted
norma 1694/2006 2006-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Professora Maria Lúcia Santi Sarcinelli. 1 extracted
norma 1695/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Professora Nizemara Delunardo. 1 extracted
norma 1696/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro Campagnaro. 1 extracted
norma 1697/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. João Benedito Sarcinelli. 1 extracted
norma 1698/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Welington Coimbra. 1 extracted
norma 1699/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ricardo José Marim. 1 extracted
norma 1700/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio Brás Paulo da Silva. 1 extracted
norma 1701/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Pandolfi. 1 extracted
norma 1702/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Florêncio Fornaciari Favarato. 1 extracted
norma 1703/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Buzatto. 1 extracted
norma 1704/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Rogério Bergamini. 1 extracted
norma 1705/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Olivia Vieira Gardi. 1 extracted
norma 1706/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Durval Ferreira Machado. 1 extracted
norma 1707/2006 2006-05-04 Lei Declare cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Carlos de Andrade. 1 extracted
norma 1708/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Araújo. 1 extracted
norma 1709/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Eluziete de Bortoli Doano. 1 extracted
norma 1710/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Arlete Sant'ana de Sousa. 1 extracted
norma 1711/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Célia Kiefer. 1 extracted
norma 1712/2006 2006-05-04 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Joel Spinassé. 1 extracted
norma 1713/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Francisco Sampaio. 1 extracted
norma 1714/2006 2006-05-04 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Andrés Del Pupo. 1 extracted
norma 1715/2006 2006-05-04 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Vera Maria Simoni Nacif. 1 extracted