| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1738 / 2006 |
| Date | 2006-05-05 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Mauricio Luiz Gorza. |
| native_id | 3601 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, 157•- CENTRO - TEL.: (27)3258-n44 - FM (27) 3258-3934 CEP: 29680.009 - JOÃO.NEVA - es - CNPJ: 31,770.47910001-88 LEI No I.738/2006 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Mauricio Luiz Gorza. O Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de sues atribuições legais e regimentais, faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Mauricio Luiz Gorza. Art.20- Este Lei entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Neiva-ES, em 05 de maio de 2006. Luiz CarIs lruchi Prefeito tttpal Registrada e publicada, em 05 de maio de 2006. Maria Madan Bottan Chefe de Qbinete